Autor: Itamar Ribeiro

Em eminência de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser apreciada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mudando as regras do jogo e voltando a permitir a reeleição do presidente da Casa numa mesma legislatura, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), preferiu, ao menos publicamente, se isentar de polemizar sobre o assunto.

O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, disse nesta quarta-feira (8) que o novo aumento do ICMS, o segundo em menos de um ano do governo de Jerônimo Rodrigues, vai ser prejudicial para a economia da Bahia. Com o aumento, aprovado nesta terça-feira (7) pela Assembleia Legislativa, os contribuintes do estado vão pagar 20,5% de imposto. No começo do ano, a alíquota era de 18% e Jerônimo aumentou para 19%, elevando agora mais 1,5%.

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em seguida, foram votadas as cinco emendas de destaque, mas nenhuma delas foi aprovada.

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprovação do ajuste às 21h36.

Em conversa com o bahia.ba, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), criticou o projeto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%. De acordo com o parlamentar, a proposta, prevista para ser votada ainda nesta terça (7), em caráter de urgência, lembra a época medieval.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação é do portal G1.
Segundo o portal, a aprovação da reforma tributária na CCJ representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país.

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

Morreu na manhã desta terça-feira (07), no Hospital Geral de Camaçari, o escritor e funcionário público José Batista de Freitas Mattos, de 64 anos. Ele estava internado para fazer uma cirurgia de troca de prótese de fêmur e teve uma parada cardíaca.
De acordo com informações da família, Batista teve complicações devido a uma trombose, que evoluiu para embolia pulmonar. O quadro se complicou, até o falecimento do escritor, na manhã desta terça.

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos) – foi registrada a presença de membros do Grupo Tortura Nunca Mais, os professores Joviniano Neto, Eliana Rolemberg, Ana Guedes e Lúcia Guedes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.