Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 25.077/2023 altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, e concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros 100% elétricos de até R$ 300 mil. Já a proposta nº 25.108/2023 promove ajustes na estrutura organizacional da Polícia Militar.
Deputado contesta criação de fundo para financiar preservação da Caatinga
Em entrevista ao bahia.ba, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) contestou a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a defesa da criação de um fundo para financiar a preservação da Caatinga.
“Na realidade, o que podemos observar com essa iniciativa do governador é mais uma tentativa de se utilizar da pauta ambientalista para fins de controle social, de controlar a sociedade e para além disso, na realidade, nenhum benefício se obterá realmente para o meio ambiente, nesse caso específico da Caatinga”, declara o deputado.
Com aumento das linhas de pobreza, em 2022, Bahia tinha metade da população pobre
De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o aumento do valor correspondente às linhas de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial fez com que metade da população baiana (50,5%) passasse a ser considerada pobre e 1 em cada 10 pessoas no estado (11,9%) estivesse em condição de pobreza extrema. A pesquisa ainda aponta que no ano passado, considerava-se pobre a pessoa cuja renda domiciliar per capita diária estivesse abaixo de US$ 6,85 em paridade de poder de compra (PPC). Isso correspondia, na Bahia, a um rendimento domiciliar per capita mensal de R$ 637. Metade da população baiana (50,5% ou 7,590 milhões de pessoas) tinha renda domiciliar per capita inferior a esse valor e, por isso, era considerada pobre em termos estritamente monetários.
Adolfo Menezes exalta caráter ambiental de projeto aprovado pela ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, aprovou, em sessão Ordinária, ocorrida na tarde desta terça-feira (05), dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, ambos por unanimidade, que tratam de temas de interesse da população.
O Projeto de Lei nº 25.077/2023, que altera a Lei nº 6.348, de 17 de dezembro de 1991, busca a conformidade e estabelece um diálogo com as políticas públicas voltadas à questão ambiental.
Alan Sanches será candidato a deputado federal em 2026
Deputado estadual no quarto mandato e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União Brasil) anunciou que pretende disputar uma cadeira na Câmara Federal em 2026.
Conselheiros do TCM acatam denúncia contra prefeito
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) acataram uma denúncia que foi movida contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na contratação de serviços médicos – por inexigibilidade de licitação – no exercício de 2017. A decisão foi acatada na primeira sessão plenária de dezembro, realizada nesta terça-feira (5).
Plenário vota na terça reajuste anual de serviços prestados ao SUS
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). O início da sessão está previsto para às 14h.
O PL 1.435/2022, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Adolfo Menezes presenteia os ministros Barroso e Fachin com o livro “A Vida de Ruy Barbosa”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, entregou, na tarde de ontem terça-feira (4), exemplares do livro “A Vida de Ruy Barbosa” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, presidente, e Edson Fachin. Os livros, de autoria do ex-governador da Bahia Luiz Viana Filho, imortal da Academia Brasileira de Letras, foram entregues durante uma visita à cripta do famoso jurista baiano, no fórum Ruy Barbosa.
Ministério cria “sistema de alertas” para detectar problemas no orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento criou um “sistema de alertas” com objetivo de tomar medidas rápidas quando detectar que o espaço fiscal nas contas públicas corre o risco de ficar comprometido nos próximos anos.
A depender do problema encontrado, o governo adotará uma medida de revisão de gastos para evitar que a elevação de despesas de uma política adotada agora se torne insustentável daqui a três ou quatro anos, prejudicando a saúde e o resultado das contas do País.
A proposta do Planejamento também prevê a aplicação desse modelo para subsidiar decisões de bloqueios de despesas já a partir do primeiro contingenciamento com o novo arcabouço fiscal ? previsto para 22 de março de 2024. A ideia é que o sistema reduza, inclusive, a necessidade desses bloqueios.
COP28: Jerônimo defende criação de Fundo para financiar preservação da Caatinga
O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (3), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. Foi o último dia no governador na COP28, nos Emirados Árabes,