O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
Embasa irá estreitar relações com os 63 deputados da ALBA para atender demandas dos 417 municípios baianos
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, pactuou com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, uma agenda mensal na Casa Legislativa, com os 63 deputados, para o atendimento das demandas dos prefeitos e cidadãos dos 417 municípios baianos.
Assembleia Legislativa da Bahia inaugura Sistema Fotovoltaico no Dia Mundial do Meio Ambiente
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, inaugura, segunda-feira (5.06) ? Dia Mundial do Meio Ambiente
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo.
Com o novo ICMS, gasolina deve ficar mais cara a partir desta quinta-feira
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina.
Plenário analisa MP que trata da organização de ministérios no governo Lula; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula.
Pacheco suspende sessão para aguardar votação de MP dos Ministérios na Câmara
O presidente Rodrigo Pacheco suspendeu a sessão do Senado no início da noite desta quarta-feira (31). A sessão será retomada após a Câmara dos Deputados votar a Medida Provisória (MP) 1.154/2023, editada no início do ano, que trata da organização dos ministérios do governo Lula.
Ex-GSI de Lula falsificou relatório do 8 de janeiro, diz jornal
O general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, adulterou um dos relatórios de Inteligência enviados ao Congresso sobre a manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira (31).
CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943), seja punida.
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.