Nesta terça-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre o pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do suposto esquema de favorecimento ilícito no Ministério da Educação.
Datafolha: 20% dos eleitores religiosos afirmam votar de acordo com indicações das igrejas
Pelo menos 20% dos eleitores com alguma religião dizem receber recomendações e instruções sobre como votar dentro de igrejas ou outros locais de culto, segundo resultado da última pesquisa Datafolha, realizada na última semana passada e divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Presidente sanciona lei que devolve cobrança indevida na conta de luz
Sem vetos presidenciais, foi sancionado o projeto de lei que prevê a redução no valor das tarifas da conta de luz ainda neste ano. A proposta, oriunda do Congresso Nacional, foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel e gás de cozinha (PEC 16/2022).
Homem morre após passar mal em tumulto no ferry-boat
Um homem morreu após passar mal durante uma confusão dentro de uma embarcação do sistema Ferry-Boat, no final da tarde desta segunda-feira (27). Ao bahia.ba, a Internacional Travessias Salvador (ITS), empresa que administra o sistema, informou que tripulação do ferry acionou o de imediato o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Relatório da LDO autoriza reajuste salarial e contratações para polícias federais e do DF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) de 2023.
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empréstimos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.
Presidente da Petrobras dará “nova dinâmica” em valor dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que o novo presidente da Petrobras, Caio Mário Paes de Andrade, vai dar uma nova dinâmica aos preços dos combustíveis enquanto estiver na gestão da empresa.
MP de programa de microcrédito poderá ser votada na quinta-feira
O Senado pode votar nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022).
Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural
O Senado pode votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que permite o uso de Fundos Garantidores Solidários (FGS) para toda operação financeira vinculada à atividade empresarial rural (MP 1.104/2022).