O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sessão extraordinária para esta quarta-feira (15), às 15h, com o intuito de apreciar cinco projetos de lei – dentre eles, quatro de autoria do Poder Executivo e um de iniciativa parlamentar, cujo proponente é o deputado Euclides Fernandes (PT). O ato foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça (14).
Governo pede autorização da assembleia para promover alterações na Sefaz
O governador Rui Costa enviou, na última sexta-feira (10), a Mensagem 5.337/22 destinada ao presidente Adolfo Menezes (PSD). O documento oficial apresenta o projeto de lei que promove alterações no âmbito da Secretária da Fazenda e altera os objetivos da Lei 13.551/16, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito.
Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis
Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022).
Negado pedido de prisão preventiva de policiais envolvidos no caso Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe negou, nesta segunda-feira (13), o pedido de prisão preventiva dos três policiais rodoviários federais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no município de Umbaúba. ocorreu a ação.
Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares.
Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos que haviam sido aprovados pelos parlamentares.
Senadores se solidarizam com famílias de Bruno Pereira e Dom Phillips e pedem justiça
A comoção e indignação pelo desaparecimento do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira e as primeiras notícias dando conta de que os corpos deles teriam sido encontrados nesta segunda-feira (13) levaram senadores a se manifestar e prestar solidariedade aos familiares.
Pacheco defende reação do Senado contra crime organizado na Amazônia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que o Senado precisa reagir diante do cenário que envolve o desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.
PF diz que ‘não procede’ informação sobre morte de jornalista e indigenista
Por meio de nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira (13), a Polícia Federal negou que tenha encontrado os corpos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira.
Bolsonaro: Há indícios de que fizeram maldade com desaparecidos
Há indícios de que o jornalista britânico Dom Philips, 57, e o indigenista Bruno Pereira, 41, que estão desaparecidos na Amazônia, foram submetidos “a alguma maldade”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (13), em meio a informações de que dois corpos encontrados no domingo (12) são da dupla.