A defesa do Estado Democrático de Direito e de um Poder Judiciário independente foi o destaque da sessão especial de entrega do título de Cidadã Baiana à juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, na Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, na manhã de ontem sexta-feira (27).
Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (26) que a Casa vai dar “toda a atenção” ao projeto de lei complementar que prevê um teto de 17% para o ICMS dos combustíveis e da energia elétrica.
Bolsonaro pressionou PL por ações contra Lula e o PT no TSE
Irritado com os ataques de Lula (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) pressionou seu partido a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente e o PT.
Presidente da ALBA convoca sessão extraordinária para terça-feira (31)
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou nova sessão extraordinária para a próxima terça-feira (31), às 15h, no formato misto (virtual e presencial). O ato de convocação foi publicado no Diário Oficial do Legislativo na edição desta sexta-feira (27).
Governo Bolsonaro perdeu o controle da economia, afirma Otto
Ao participar do evento para a plenária do Programa de Governo Participativo do município de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (26), o senador Otto Alencar (PSD) voltou a criticar o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Deputados aprovam urgência para projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 358 votos a 32, o requerimento de urgência para Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que proíbe qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia.
Arrecadação federal registra R$ 195 bi em abril; maior para o mês em 28 anos
O governo federal arrecadou R$ 195,085 bilhões de impostos e contribuições em abril, segundo informou a Receita Federal nesta quinta-feira (26).
Projeto no Senado pode esvaziar Justiça Eleitoral, diz Fachin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou nesta quinta-feira (26) um ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com sugestões à proposta do novo Código Eleitoral.
Aras arquiva pedido de Bolsonaro para investigar Moraes por suposto abuso de autoridade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) o pedido do presidente Jair Bolsonaro para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes por suposto abuso de autoridade.
TSE reprova contas de 2016 e partidos devem devolver R$ 70 milhões
Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, dos R$ 819 milhões distribuídos aos 35 partidos políticos em 2016, os gastos referentes a R$ 70 milhões foram considerados irregulares.