Após um hiato de dez anos, a Bahia voltou a promover a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Com o mote “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a 5ª edição do encontro reuniu autoridades e integrantes dos movimentos sociais no auditório do Hotel Fiesta, em Salvador. A abertura oficial do evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), com uma série de pronunciamentos em defesa do empoderamento feminino e de combate ao feminicídio. Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes (PT), 1ª vice-presidente da Casa, iniciou seu discurso convidando todos a se unirem em um gesto de força e solidariedade.
A parlamentar destacou a importância de construir uma nova sociedade onde as mulheres possam participar plenamente, sem medo, e onde os homens sejam vistos como parceiros na jornada. A deputada parabenizou o evento, descrevendo-o como o maior do Brasil, e ressaltou a necessidade de combater o machismo ainda presente na sociedade, defendendo a construção de uma consciência coletiva de mais respeito e sororidade. “Nós queremos mais mulheres no poder, mais mulheres nas Câmaras de Vereadores, mais mulheres na Assembleia e mais mulheres no Congresso Nacional, para que a nossa voz de mulher seja ouvida e representada”, frisou.
O evento, promovido pela Secretaria estadual de Política para Mulheres(SPM), reuniu cerca de 1,2 mil mulheres, incluindo delegadas eleitas nas etapas territoriais, representantes da sociedade civil e do poder público. Entre os resultados esperados da 5ª Conferência estão a elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o fortalecimento dos Conselhos e Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres. Para chegar à fase estadual, a SPM realizou conferências em 176 municípios e nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, mobilizando mais de 5 mil mulheres em um processo de construção coletiva de diretrizes. A programação do evento inclui, além dos debates em grupo, apresentações culturais e a votação de propostas.
Engajados na luta em defesa dos direitos das mulheres, Maria del Carmem (PT), Olívia Santana (PC do B) e Robinson Almeida (PT) também reforçaram a mobilização. Procuradora Especial da Mulher da ALBA, a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou que o evento representa um marco fundamental para o fortalecimento da democracia participativa e para a consolidação de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres baianas.
“É nas conferências que ampliamos a escuta social, acolhemos as demandas vindas de todas as regiões e reafirmamos o compromisso com a construção de uma Bahia mais justa, igualitária e livre de violência de gênero. Precisamos assegurar que cada proposta debatida aqui se transforme em ação concreta, alcançando as mulheres em sua diversidade e assegurando a efetividade da Lei Maria da Penha, da rede de proteção e da participação feminina em espaços de poder e decisão”, ressaltou Mansur.
Titular da SPM e deputada licenciada, Neusa Cadore fez o discurso de abertura da 5ª conferência. Em sua fala, abordou a história de luta das mulheres na Bahia e no Brasil, destacando a força feminina em momentos de retrocesso político e social. Contudo, ela ressaltou a importância da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres como um espaço de participação e protagonismo, construído com a colaboração de diversos territórios e coletivos. A secretária também homenageou mulheres históricas e ativistas que inspiraram a luta, como Maria Felipa, e reforçou a importância das políticas públicas para garantir autonomia econômica, combater a violência e promover a igualdade de gênero.
“Nós somos netas, somos filhas de quem veio antes de nós, das nossas ancestrais que desafiaram a dor da escravidão, do colonialismo, do patriarcado, do machismo e do racismo”, afirmou Cadore.
O governador Jerônimo Rodrigues foi o último orador da cerimônia de abertura da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Em seu pronunciamento, o gestor estadual reafirmou o compromisso do seu governo com as pautas femininas. Ele também destacou a importância do evento e a relevância da luta pelos direitos das mulheres. Jerônimo ressaltou a necessidade de superar o machismo estrutural e, embora reconheça a importância da firmeza na luta, enfatizou a ideia de atrair aliados para a causa. O governador também defendeu que as políticas públicas para mulheres, que precisam de leis e orçamento, sejam tratadas com a mesma seriedade e estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), sugerindo a criação de secretarias ou departamentos municipais para que a política chegue de fato à base.
“A política para as mulheres precisa ser comparada, olhada e executada como é o SUS. É um sistema. Não existe apenas a política do governo federal. Precisamos ter a política dos estados e conseguirmos montar nos municípios um ambiente para a política acontecer”, salientou.
Para a assessora especial do Ministério das Mulheres, Lygia Lumina Pupatto, que representou o governo federal no evento, a conferência das mulheres baianas superou em tamanho as demais conferências estaduais que aconteceram pelo país. Além disso, falou da importância simbólica da presença do governador do Estado no encontro, destacando que essa participação demonstra um compromisso real com a pauta feminina. Pupatto também enfatizou o dever de luta pela democracia, e ressaltou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recriação do Ministério das Mulheres, como cruciais para o avanço das pautas femininas. “A democracia é um valor inegociável. Sem democracia não há participação das mulheres. Então nós temos que defender a democracia do nosso país até às últimas consequências”, afirmou
A vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Samehy Pataxó, expressou sua emoção por participar de um encontro com mais de 1.200 mulheres, visando a criação de políticas públicas. A ativista indígena destacou a importância da luta e da união feminina, e ressaltou que a dor de uma mulher é a dor de todas. Pataxó, que também é presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia, enfatizou a necessidade de conscientização sobre a violência contra a mulher.
“A educação deve começar nas escolas. Mesmo que os agressores sejam detidos, mulheres terão sido agredidas. Precisamos nos conscientizar. Queremos políticas públicas que realmente contemplem as mulheres. Nada é construído para nós sem nós, afirmou.
A cerimônia contou com uma apresentação cultural do grupo de Sambadeiras Mirabela, seguida da palestra magna “Democracia, Gênero e Raça: perspectivas e desafios contemporâneos”. A palestra foi ministrada por Rosane Borges, jornalista, escritora e professora da PUC-SP, que é uma referência nacional nos debates sobre comunicação, raça e gênero.
Ao longo do evento, os debates serão organizados em seis eixos temáticos: Participação política paritária e fortalecimento da democracia; Enfrentamento às violências de gênero; Autonomia econômica e mundo do trabalho; Saúde integral, direitos sexuais e reprodutivos; Educação não-sexista e cultura igualitária; e Direito ao território e sustentabilidade. (Agencia Alba).
Foto: Ascom/Alba