Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
‘Ministro não vem correspondendo’, diz Bruno Reis sobre possível saída de Pazuello
Questionado pelo bahia.ba na manhã desta segunda-feira (15) sobre a possível mudança no comando do Ministério da Saúde, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou que o “Ideal” seria que não houvesse a substituição, mas voltou a criticar o atual ministro, Eduardo Pazuello.
Registrados, na Bahia, 2.916 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.916 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.356 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico deste domingo (14) também registra 80 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste domingo (14).
Assembleia segue em lockdown até o dia 22, e vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão segunda-feira
Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos elevados índices de infecção, ocupação de leitos de UTI e clínicos, e dos óbitos ocasionados pelo coronavírus.
Herzem segue intubado e com quadro clínico estável
O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) continua intubado e segue com quadro clínico estável e com necessidade de sedação contínua, segundo o boletim médico emitido por sua assessoria publicado nas redes sociais neste domingo.
Pazuello vai deixar Ministério da Saúde, diz jornal
O ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve o deixar o comando da pasta. Segundo o jornal O Globo, Pazuello comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu mais tempo para se reabilitar.
Com coronavírus, Irmão Lázaro permanece internado e intubado em UTI
O vereador de Salvador, Irmão Lázaro, que está internado em um hospital de Feira de Santana, devido à infecção pela Covid-19, permanece intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso
As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.
Vacinação contra HPV é ampliada para mulheres imunossuprimidas até 45 anos
A ampliação da imunização contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) na rede pública para mulheres imunossuprimidas até 45 anos pode mudar o cenário de infectados pelo vírus no Brasil e, consequentemente, reduzir a incidência do câncer de colo de útero, segunda neoplasia maligna mais comum na população feminina mundial, atrás dos tumores de mama.
Anvisa vai monitorar empresas fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai monitorar empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. A agência reguladora quer que as empresas informem, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição do produto, além dos estoques disponíveis. A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (13).