Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta quinta-feira (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial em 2021, benefício que atende a população mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19.

Senado aprova em 1º turno isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). O texto isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021 devido à pandemia. A matéria recebeu 57 votos favoráveis e 17 contrários.

Presidente da Assembleia Legislativa participa de assinatura de ordem de serviço para a BA 220

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, na manhã desta quarta-feira (15.09), na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), da assinatura da ordem de serviço para a restauração e pavimentação de 33 quilômetros da rodovia BA 220, trecho entre Tiquara e Brejão da Caatinga, no município de Campo Formoso.

Rosemberg agradece Bancadas na Alba por aprovação da indicação de Pelegrino ao TCM-BA

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT) celebrou, nesta terça-feira (14), a aprovação em plenário da indicação do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Paolo Marconi.

Assembleia Legislativa aprova indicação de Nelson Pelegrino para o Tribunal de Contas dos Municípios

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta terça-feira (14), o Requerimento nº 9.761/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), indicando o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, para o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Do lado do governo, a votação favorável foi encaminhada pela deputada Maria Del Carmem (PT); pela oposição, o líder, deputado Sandro Régis (DEM).