A deputada federal Tabata Amaral (sem partido) deve se reunir com a cúpula do PSB na próxima semana para acertar os detalhes da sua filiação ao partido. As informações são do jornal Estado de São Paulo.
Pedidos de prisão de envolvidos na Faroeste são negados pelo STJ, diz jornal
O relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu negar os pedidos de prisão feitos pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos no caso, segundo informações da coluna Satélite, do jornal Correio.
Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito.
2ª Turma do Supremo declara Bretas incompetente para julgar Fecomércio
São nulas as ações do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que, no ano passado, determinou buscas e apreensões em 75 endereços ligados a advogados.
Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção.
Plenário da ALBA retorna com sessões presenciais, após um ano e cinco meses fechado
As atividades parlamentares realizadas no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA puderam ser retomadas, com a presença dos deputados, nesta terça-feira (10.08), graças à redução no número de casos da Covid-19 na Bahia. A sessão extraordinária foi realizada de forma presencial e virtual, respeitando os protocolos de prevenção da OMS.
Tanques nas ruas aumentam racha na base do governo no Congresso
O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para aumentar o racha no Centrão sobre a proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso nas eleições de 2022.
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça
O Plenário do Senado tem reunião agendada para 16h desta terça-feira (10). O primeiro item na pauta é o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que cria título no Código Penal relativo aos crimes contra o Estado democrático de direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
STF nega pedido para suspender desfile militar em Brasília
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na madrugada desta terça-feira (10), o pedido de partidos políticos para suspender o desfile militar que está previsto para acontecer ainda hoje em Brasília. O evento contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Câmara pode votar proposta do voto impresso nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são terminativos.