Uma análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o período de 9 a 22 de agosto mostra que a pandemia de Covid-19 se manteve estável em um número alto de novos óbitos e infectados.
Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) chegará ao Congresso Nacional sem que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) esteja em funcionamento. O prazo para entrega acaba na segunda-feira (31).
Senadores criticam proposta de criação de novo TRF em Minas Gerais
Durante sessão remota desta quinta-feira (27), o líder da minoria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticou o PL 5.919/2019 aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara do Deputados que cria mais um Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais. Para o senador, não é momento de se fazer esse aumento de despesas.
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino).
Nelson Leal comanda votação que aprova produção de insulina na Bahia, que irá beneficiar diretamente 12 milhões de brasileiros
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (27) a votação do Projeto de Lei 23.944/2020, de autoria do Poder Executivo, que aprovou, por unanimidade, a criação da Companhia Baiana de Insulina, a BahiaInsulina, estatal que vai produzir medicamentos para tratamento e controle do diabetes.
“Não adianta querer derrubar o presidente”, diz Heleno sobre Barroso contra Bolsonaro
A tão sonhada harmonia entre os poderes parece não alcançar seu ápice no governo Bolsonaro. Isso porque nesta quinta-feira (27), durante entrevista à rádio Bandeirantes, ocorreu mais um episódio de trocas de farpas.
Sete magistrados do TJ-BA são afastados e processados por suspeita de venda de decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou e processou sete magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que estão sendo investigados na Operação Faroeste.
Por falta de provas, TRF-4 derruba decisão de Moro e absolve ex-tesoureiro do PT
Em julgamento de recurso, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) decidiu absolver o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato.
Governo da Bahia suspende transporte intermunicipal em mais quatro cidades
O governo da Bahia decidiu suspender o transporte intermunicipal em mais quatro cidades, já a partir de sexta-feira (28), como forma de combate ao novo coronavírus no interior.
Senadores manifestam apoio às mulheres no Dia Internacional da Igualdade Feminina
A importância da lutar pela igualdade de direitos entre homens e mulheres foi registrada pelos senadores nas redes sociais nesta quarta-feira (26), em homenagem ao Dia Internacional da Igualdade Feminina.