Senado aprova novo programa de financiamento habitacional

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento habitacional, o novo programa inclui regularização fundiária e crédito para reformas. Como foi aprovado com alterações, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 41/2020), o texto ainda depende da sanção presidencial.

Posted on

Pazuello diz que vacinação contra coronavírus será nacional: ‘Temos que nos unir’

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, rejeitou a possibilidade de existência do Plano Estadual de Imunizações, após anúncio do governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo ele, a vacinação será nacional e que a expectativa é que seja iniciada no final de fevereiro com a aplicação da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.

Posted on

Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do ?estado de calamidade pública? em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.
?Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo – que a bancada da Minoria pediu vistas – continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate?, explica o chefe do Legislativo estadual.
Hoje, a ALBA começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo: o 23.976/2020, que a ltera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC – FUNEDIC; o PL 24.001/2020, que autoriza o Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer as alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020; o PL 24.002/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural; o PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais.

Posted on