O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira (25) para presidir a corte nos próximos dois anos. O magistrado tomará posse no cargo em 10 de setembro e sucederá o ministro Dias Toffoli à frente do tribunal.
Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta quinta-feira (25) o nome de Carlos Alberto Decotelli Silva para o cargo de ministro da Educação. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Rui diz que falta de atuação de Bolsonaro fez Brasil ‘pagar preço que não deveria’
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reforçou nesta quinta-feira (24) que a falta de atuação do governo federal no combate ao novo coronavírus (Covid-19) fez o Brasil “pagar um preço que não deveria”.
Bolsonaro: “entendimento” com STF e Maia aponta para “dias melhores” no Brasil
Persistindo na sua linha mais moderada, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (25) que o “entendimento” entre ele os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), dias Toffoli, do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aponta para “dias melhores” no Brasil.
Bahia registra 2.847 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,8%), 50 óbitos (+3,4%) e 2.266 curados (+9,0%). Dos 51.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 27.521 já são considerados curados, 22.869 encontram-se ativos e 1.541 tiveram óbito confirmado.
Senado confirma para esta quinta-feira votação de projeto sobre fake news
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para esta quinta-feira (25) a votação do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das Fake News).
Coronel: ‘Objetivo é tirar das redes quem as utiliza de maneira escusa’
O relator do projeto de lei que endurece as regras de combate à distribuição de notícias falsas nas redes sociais, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou seu relatório nesta quarta-feira (24). O documento foi obtido com exclusividade pelo bahia.ba. Projeto deve ir a votação nesta quinta-feira (25).
Senado aprova o marco legal do saneamento
Os senadores aprovaram nesta quarta (24), por 65 a 13 votos, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019). O texto estabelece como meta que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.
IBGE: 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio
O número de trabalhadores que ficaram sem remuneração durante a pandemia de Covid-19 no mês de maio chegou a 9,7 milhões, o que equivale a 11,5% da população ocupada no país. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que publicou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ? Covid-19.
Estado não pode reduzir salário de servidores para se adequar a teto, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (24), que estados e municípios não podem reduzir jornada e salário de servidores para adequar despesas. De acordo com a legislação, os gastos com pessoal não podem ultrapassar o limite de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).