PGE-BA entra com medidas administrativas e judiciais para garantir prosseguimento das ações criminais

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na Operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e a paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual.

A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes.

Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete à PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.

Bahia tem 35.788 casos confirmados de Covid-19

Bahia registra 35.788 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 19,14% do total de notificações no estado. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 15.279 pessoas recuperadas, 1.069 óbitos e 19.440 indivíduos monitorados pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Ex-ministro Ângelo Calmon de Sá é internado em Salvador e passa por cirurgia

O ex-ministro Ângelo Calmon de Sá foi internado neste sábado (13), na UTI do Hospital Aliança, em Salvador. De acordo com uma nota divulgada pelo hospital, o paciente teve um diagnóstico de aneurisma da aorta abdominal e precisou passar por uma cirurgia.

Segundo o boletim médico assinado pelos médicos responsáveis, Marcelo Liberato, Luis Cláudio Correia e Raymundo Paraná, o ex-ministro apresenta um quadro clínico estável e respira sem ajuda de aparelhos.

A informação foi confirmada por familiares.