“Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte de Aguiar, um profissional de excelência, que tinha bastante conhecimento sobre o Regimento Interno e que se dedicava bastante aos trabalhos da bancada da minoria”.
Instituições baianas reverenciam memória de Délio Pinheiro
Algumas das mais prestigiosas instituições baianas comunicaram a Assembleia Legislativa o luto e o pesar trazido pelo súbito falecimento do professor Délio Pinheiro, assessor para Assuntos de Cultura do Legislativo por 15 anos.
Bancada do PT lamenta morte do assessor parlamentar José Aguiar do Nascimento
Parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentaram moção de pesar em razão da morte do ex-servidor José Aguiar do Nascimento, nesta terça-feira (15).
Envio de Força Nacional é medida midiática, diz Rui após decisão do STF
O conflito em torno do envio de policiares da Força Nacional para as cidades de Prado e Mucuri, no Extremo Sul, a pedido do Ministério da Agricultura, é visto pelo governador Rui Costa como desrespeito ao pacto federativo, “politicagem” e “bruto desperdício” de recursos público. Na noite de quinta-feira (17), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a portaria do Ministério da Justiça que autorizava o desembarque dos agentes na região. O governo tem 48 horas para cumprir a medida.
Praias serão reabertas de segunda a sexta, com comércio proibido
As praias de Salvador voltarão a ser abertas a partir da próxima semana, de segunda a sexta-feira, com horário livre. O anúncio foi feito nesta sexta (18), pelo prefeito ACM Neto (DEM), que descartou liberar os espaços durante feriados.
Caixa paga auxílio emergencial para 4 milhões nascidos em julho
A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (16) auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. O pagamento faz parte do ciclo 2, que começou pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Vai à Câmara projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para a compra de álcool em gel e máscaras de proteção, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (PL 3.229/2020).
Reforma tributária: Frente Nacional dos Prefeitos defende ICMS nacional e lei única para ISS
Em audiência pública interativa da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quinta-feira (17), o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, informou que a entidade apoia uma reforma tributária que crie um ICMS nacional, para substituir as normas estaduais, e uma lei única para o ISS em todo o país. Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a comissão volta a se reunir na sexta-feira (18), às 10h.
Encontro define estratégia para eleição não agravar pandemia
A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar aumento da casos durante as eleições deste ano.
Aprovado por 24 x 0, processo de impeachment de Witzel prosseguirá
A Comissão Especial que avalia o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) decidiu dar sequência ao processo. O relatório final foi aprovado unanimidade (24 a 0) na tarde desta quinta-feira (17).