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O Supremo Tribunal Federal encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, solicitando que seja cumprida imediatamente a decisão que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro da Cortes. Informações são da Satélite, do Correio.

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu, na manhã desta quarta-feira (12), o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Bruno Dauster, que falou aos deputados sobre os problemas enfrentados nas negociações de território. Dauster declinou que a Bahia precisa ter uma política de Estado que contemple, sobretudo, as comunidades envolvidas nas disputas territoriais.

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa, os parlamentares discutiram assuntos como saúde, educação, segurança pública, além de temas relacionados ao cotidiano do Legislativo.
O deputado Jacó Lula da Silva (PT) iniciou o pequeno expediente registrando sua agenda parlamentar nos últimos dias e anunciou, para o município de Alagoinhas, que o governo estadual já licitou a construção de um complexo poliesportivo para a população. Jacó também falou da entrega feita pelo governador Rui Costa no município de Barreiras, onde foi inaugurada uma policlínica na última segunda-feira (10).

O laudo necropsial do corpo do miliciano Adriano Magalhães Nóbrega – morto no domingo (9), no município Esplanada -, aponta que o foragido da Justiça foi atingido por dois disparos. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), ele foi baleado na região do tórax e entre o pescoço e clavícula.
Adriano da Nóbrega é apontado como chefe do Escritório do Crime, grupo de milicianos que controla a comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro.

O Congresso Nacional iniciou a sessão destinada a analisar vetos presidenciais a projetos de lei. A Mesa aguarda o quórum de 257 deputados e 41 senadores para começar a votação.
Dentre os vetos pautados, há acordo entre os partidos e o governo para derrubar o veto a alguns itens do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 que tratam da execução de emendas parlamentares de bancada e do relator-geral do Orçamento da União.

A presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Danda Leal, encerrou nesta quarta-feira (12) a Campanha dos “tijolinhos do amor”, em benefício das Obras Sociais de Irmã Dulce, enaltecendo a efetiva participação dos servidores da Assembleia Legislativa, ?que abraçaram a iniciativa de colaborar com o trabalho social da freira desenvolvido aqui na Bahia?.

Ao som de marchinhas de carnaval, executadas pela Banda da Polícia Militar, o Departamento de Serviço Social da Assembleia Legislativa, cumprindo tradição de mais de uma década, realizou, na tarde desta quarta-feira (12), sua campanha pré-carnavalesca chamando a atenção do servidor-folião para a importância de alguns cuidados durante o período. O evento, realizado no Saguão Josaphat Marinho, contou com a presença da primeira-dama da ALBA e presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Danda Leal.

Onyx Lorenzoni não será mais ministro-chefe da Casa Civil. O general Walter Braga Netto, que comandou a intervenção militar no Rio de Janeiro em 2018, foi convidado para assumir a vaga. Lorenzoni vai para o Ministério da Cidadania, hoje comandado por Osmar Terra.
As informações são do Estadão.

A relatora da CPMI das Fake News, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prometeu acionar o Ministério Público para investigar Han River Rio Nascimento por falso testemunho ao colegiado. O ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows concedeu depoimento nesta terça-feira (11) e ofendeu a jornalista da Folha de S.Paulo, Patrícia Campos Mello.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), defendeu a aprovação do projeto de autoriza o governo do estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 250 milhões.
Segundo Rosemberg, os recursos serão utilizados para a construção de estradas.