Paulo Câmara propõe isenção do ICMS dos produtos da cesta básica

Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia, o deputado Paulo Câmara (PSDB) propôs ao Governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos produtos que compõem a cesta básica. A sugestão foi apresentada à Assembleia Legislativa por meio de uma indicação e sugere a aplicação desse benefício enquanto durar o estado de calamidade pública dos municípios baianos em virtude da pandemia.

Governo da Bahia mantém aulas, eventos e transporte intermunicipal suspensos até 31 de julho

Por meio de publicação no Diário Oficial deste sábado (11), o Governo do Estado prorrogou até o dia 31 de julho o decreto que mantém suspensas em todo território baiano as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.