Ao longo de sete anos, o Nordeste brasileiro recebeu quase a metade de todos os repasses do PAC do Saneamento destinados ao abastecimento de água e tratamento de esgoto, segundo levantamento da agência Fiquem Sabendo. Mesmo assim, a região estagnou na incômoda posição de vice-líder no ranking nacional de deficiência sanitária, ficando atrás apenas da região Norte no Painel do Saneamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil a partir de dados oficiais.
TJ-BA reforça decisão em 1º grau e nega pedido do MP contra a Coelba por práticas abusivas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sofreu mais uma derrota na ação que move contra a Coelba (Companhia de Energia Elétrica da Bahia), acusada de cometer práticas abusivas em Salvador
Plenário aprova texto-base de MP que destina crédito a pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas cujos empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Evasão escolar pode aumentar com pandemia, alertam debatedores
Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a escola, os debatedores defenderam a ampliação do acesso à internet banda larga e estratégias pedagógicas de acolhimento.
Plenário inicia sessão para votar MP que destina crédito a pequenas e médias empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (9), destinada a votar a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas.
Junho registra mais de 653 mil pedidos de seguro-desemprego
Os pedidos de seguro-desemprego chegaram a 653.160 em junho, informou hoje (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019, com 508.886 pedidos, houve aumento de 28,4%.
Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial
Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Coronavírus não está sob controle na maior parte do mundo, diz diretor-geral da OMS
O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom, afirmou na manhã desta quinta-feira (9) que o novo coronavírus não está sob controle na maior parte do mundo. “Está piorando. A pandemia ainda está acelerando”, alertou, em coletiva de imprensa, segundo o jornal o Estado de S. Paulo.
PL pretende diminuir pena de quem doar órgãos ou partes do corpo
O deputado federal Eduardo Costa (PTB/PA) apresentou um projeto de lei à Câmara que propõe que haja remissão de pena de cinco dias e vinte dias, para cada vez que presos doarem sangue e medula óssea, respectivamente de forma voluntária.
Mineradoras baianas doam mais de R$9 milhões em ações contra o coronavírus
As doações de mineradoras baianas em ações para combate e prevenção ao novo coronavírus já somam mais de R$ 9 milhões. Segundo o Sindimiba, sindicato que representa a categoria, dentre os itens doados estão 8 mil testes rápidos, 332 mil máscaras e 42 mil cestas básicas.