Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia, em 24 horas, indícios de violência contra a mulher. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.837/2015 (PLC 61/2017, no Senado), aprovado pelos parlamentares em setembro. O texto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas voltou a ter efeito após a derrubada do veto pelo Congresso, em novembro.
Banco Central: atividade econômica cresce 0,18%
O Índice de Atividade Econômica, do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), teve alta de 0,18% em novembro de 2019, comparado a outubro, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (16) em Brasília. É o quarto mês seguido de alta.
Pedido de Geddel de progressão para semiaberto é remetido à PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 e atualmente encontra-se em um presídio de Salvador.
Governador sanciona lei que altera quadro de carreiras de policiais e bombeiros militares
O governador Rui Costa (PT) sancionou o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que promove alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos policiais militares e dos bombeiros militares do estado.
Nova PEC da Previdência chega a Alba e Requerimento de Prioridade será votado nesta quarta (15)
As alterações da nova PEC da Previdência que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foram apresentadas aos dirigentes sindicais, nesta terça-feira (14), pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT). Apesar da cautela, os representantes dos trabalhadores elogiaram o diálogo sobre o tema.
BNDES firma parceria com agência dinamarquesa de apoio à exportação
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, assinou nesta quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, memorando de entendimento com o vice-presidente da Agência de Crédito à Exportação da Dinamarca (EKF), Jan Vassard, com o objetivo de promover a cooperação entre as duas instituições. O acordo tem vigência de dois anos e poderá ser renovado por igual período.
A EKF é controlada pelo governo dinamarquês. A agência tem como principais clientes pequenas e médias empresas, embora esteja ampliando sua participação em projetos de infraestrutura em outros países, em especial no segmento de energia eólica. A EKF apoia as exportações e a internacionalização de empresas dinamarquesas, mediante a concessão de crédito e garantias, de modo a viabilizar a atividade exportadora e cobrir riscos políticos e comerciais, de acordo com informação do BNDES.
Governo aumenta salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.
PEC da Previdência: deputado diz que retirada de tramitação foi ‘acertada’
O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Alex Lima (PSB), exaltou a decisão do Governo do Estado, que pediu a retirada de tramitação da PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária estadual nesta terça-feira (14).
Ao bahia.ba, o parlamentar ressaltou que com a decisão o governador Rui Costa (PT) acaba com a judicialização no caso. Foi retirado de tramitação também, a pedido do governador, o Projeto de Lei 23.722, que altera as regras de aposentadoria de agentes de segurança e policiais civis do estado.
Micareta de Feira terá novo espaço para grandes atrações
A Micareta de Feira – entre 23 e 26 de abril – ganha um novo espaço para apresentação de grandes atrações no Circuito Maneca Ferreira em 2020. Será no cruzamento das avenidas Presidente Dutra e Maria Quitéria. Artistas e bandas que não desfilam em trio.
O anúncio foi feito pelo secretário Edson Borges durante uma coletiva de imprensa (foto), na manhã dessa terça-feira (14) no Paço Municipal.
Isidório confirma ausência no Bonfim: ‘Vou sentir falta do contato com o povo’
O pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, o deputado federal Pastor Sargento Isidório, confirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (14) que não vai participar da Lavagem do Bonfim. A tradicional festa religiosa acontecerá na quinta-feira (16).