Luiz Fux mantém presidente do TJ-BA afastado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou neste sábado (28) reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia. A informação é do portal G1.

Deputado entra com mandado no STF contra MP que muda regras para eleição de reitor

A Medida Provisória (MP) 914, que dá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a prerrogativa de escolher reitores e diretores de universidades e institutos federais, foi alvo de um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta sexta-feira (27), o deputado Elias Vaz (PSB-GO) foi à Corte buscar a suspensão dos efeitos da MP publicada pelo chefe do Executivo brasileiro na terça (24) que possibilitaria, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nomeação de 24 dirigentes de universidades federais e nove de institutos federais de ensino em 2020 por Bolsonaro.

Bahia chega a R$ 2,4 bilhões em investimentos

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o governo baiano deve manter-se entre os líderes do país em investimentos públicos. Segundo lugar no país atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o último levantamento realizado com base nos dados do Tesouro Nacional, a Bahia duplicou no terceiro quadrimestre o volume investido no período entre janeiro e agosto, que foi de R$ 1,22 bilhão.

Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%.

Congresso aprova Plano Plurianual (PPA) para 2020-2023

O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 (PLN 21/2019). A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao texto original do Poder Executivo, ao qual foram incorporadas 326 emendas. O texto segue para sanção presidencial.

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), apresentou um balanço de suas ações parlamentares ao avaliar o primeiro ano da legislatura 2019-2022, na Assembleia Legislativa da Bahia. Com 100% de presença nas sessões ordinárias, o parlamentar encerrou o ano com três projetos de lei aprovados, entre 22 apresentados, na Casa. Tavares protocolou mais de 100 proposições, entre indicações e moções.