O Plenário da Câmara aprovou, por 290 votos a 24, as cinco emendas ao Projeto de Lei 4162/19, do Poder Executivo, com parecer favorável do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Segundo Zuliani, três dessas emendas retomam o texto do substitutivo da comissão especial para o PL 3126/19, oriundo do Senado,
Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei chamado de ?pacote anticrime? (PL 6.341/2019), que traz diversas modificações na legislação penal e processual penal. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações sobre a versão original proposta pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O projeto não foi modificado pelos senadores e segue agora para a sanção presidencial.
Rui defende ministro sobre dívida da União com a Bahia: ‘Não é no ministério dele’
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi questionado por jornalistas sobre as constantes queixas do governador Rui Costa (PT) sobre uma dívida de quase R$ 500 milhões do Governo Federal com o Estadual por obras que já foram concluídas.
O ministro afirmou que não tinha a informação sobre a dívida. Rui, ao seu lado, o defendeu: “Não é no ministério dele, não”.
CCJ e Finanças aprovam orçamento de R$ 49,3 bilhões para o estado em 2020
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado para o exercício de 2020 com previsão de receitas da ordem R$ 49,3 bilhões. O montante representa um incremento de 4,6% em relação ao exercício atual.
Em discurso no aeroporto, Rui destaca obras de mobilidade feitas em sua gestão
O governador Rui Costa (PT) aproveitou seu discurso, durante a inauguração do Aeroporto de Salvador, após a primeira etapa de obras, para destacar alguns feitos da sua gestão da mobilidade.
Rui pontuou a “renúncia fiscal de recolhimento do ICMS [combustível para aviação]” e relembrou a inauguração do Aeroporto de Vitória da Conquista, “onde já multiplicamos quase por cinco o número de passageiros”.
Presidente faz balanço da gestão em encontro com jornalistas
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), apresentou um balanço do primeiro ano da sua gestão em encontro com jornalistas na tarde desta terça-feira (10), no Salão Nobre da Casa. O evento reuniu profissionais do rádio, televisão, jornais impressos e de sites.
ACM Neto é barrado por segurança no Senado, diz coluna
O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, foi barrado ao tentar entrar no Senado, na terça-feira (10) pela tarde. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Após cancelar vinda a Salvador, Bolsonaro não tem compromisso oficial nesta tarde
O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua participação na inauguração da primeira fase das obras do Aeroporto de Salvador, mas não tem outro compromisso oficial na tarde desta quarta-feira (11), quando acontecerá o evento.
Sessão plenária entra pela noite apreciando projeto do poder Executivo
Faltando pouco para as 18 h desta (terça-feira), a sessão plenária da Assembleia Legislativa foi interrompida por 30 minutos para que os deputados pudessem se reunir em busca de um acordo que ajudasse a limpar a pauta. A suspensão dos trabalhos teve o prazo dilatado por igual período, mas com menos de 15 minutos, as lideranças jogaram a toalha: ?Não tem acordo, vamos obstruir?, anunciou o líder oposicionista, deputado Targino Machado (DEM).
A
Deputados e jornalistas recebem prêmios destaques do ano 2019
Quatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos dos homenageados, a cerimônia entregou troféus aos deputados Nelson Leal (PP), presidente da Casa, Fabíola Mansur (PSB), Alan Sanches (DEM) e Targino Machado (DEM); e aos profissionais da imprensa Levi Vasconcelos, Itamar Ribeiro e Lucas Arraz.