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Durante o 1º Parlamento Feminista da Bahia, foi aprovada a ‘Carta da Bahia – Por Mais Mulheres Nos Espaços de Poder’, com a defesa da paridade nos parlamentos, defesa das cotas eleitorais e do financiamento de campanha a ser encaminhada para o Congresso Nacional, o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD), para ONU Mulheres e para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi acolhido pelo plenário formado por mulheres preocupadas em refletir os espaços ocupados por elas no universo político. O evento que iniciou na manhã do dia 5 aconteceu durante todo o dia e teve como organização e idealização a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B).

A segunda parte da programação do Parlamento Feminista da Bahia, na tarde desta quinta-feira (5), priorizou a fala do público inscrito, durante uma assembleia geral com o tema “Representação Democrática, Mulheres e Diversidade”. A discussão, que ocorreu no auditório da ALBA, apontou para a necessidade urgente de ampliação da representatividade de mulheres nos espaços políticos de poder, com candidaturas majoritárias e proporcionais nas próximas eleições em outubro de 2020.

Deputado estadual licenciado e secretário municipal de Saúde, Léo Prates solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de dezembro, desfiliação do Democratas. Prates usou como justificativa ao pedido “discriminação política pessoal”.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) que reestrutura a carreira e a previdência dos militares. A análise no Senado era o último passo da proposição no Legislativo, que segue para a sanção presidencial.
O PL não estava previsto na pauta de hoje, mas foi incluído nas discussões em um acordo costurado pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes da casa. O texto aprovado hoje é o mesmo que foi aprovado ontem na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Além de deliberar sobre o projeto de lei, os senadores analisaram também quatro emendas ao texto, que foram negadas, seguindo o entendimento do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (4) o pacote anticrime. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

O tema da #LiveCongressoEmFoco é #Brasil2020, ou melhor, o que pode acontecer com o país no ano que vem, tanto na política quanto na economia. O site reuniu grandes nomes da análise política brasileira para debater o assunto. Vários pontos de vistas, informações exclusivas e dados. Separamos os principais pontos de “embate” e ao menos um consenso: Será o sucesso ou o fracasso da economia que definirá o futuro político de Jair Bolsonaro.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o chamado ?gabinete do ódio? , durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista Investigação (CPMI) das Fake News, nesta quarta-feira (04) de liderarem ataques virtuais contra pessoas tidas como inimigas da família Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial prévia, ao finalizar julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (4).

O Desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o biênio 2020/2022, parabenizou a forma democrática como o pleito foi conduzido nesta quarta-feira (04), pelo Pleno do TJBA.