O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (3), veto à volta da propaganda partidária, conforme previa trecho do Projeto de Lei 5029/19, que altera as regras eleitorais. A maior parte do projeto foi convertida na Lei 13.877/19.
O veto havia sido derrubado pelos deputados (277 votos a 155), mas não obteve quórum no Senado. Nessa Casa, 39 senadores votaram contra o veto e 21 a favor, mas o mínimo exigido era de 41 votos contra.
Desembargadores afastados não podem concorrer em eleição do TJ, decide CNJ
Afastados durante a Operação Faroeste, os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não poderão disputar a eleição para a presidência da Corte, decidiu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Rui Costa promete definição sobre filiação de Bellintani ao PT até janeiro
O governador Rui Costa (PT) disse nesta terça-feira (3) que pretende se pronunciar sobre uma possível filiação de Guilherme Bellintani, presidente do Bahia, ao Partido dos Trabalhadores “na virada do ano”. O mandatário é um possível candidato à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020 e, além do PT, também tem sua filiação cotada no PSB e no PDT.
Presidente Nelson Leal prestigia Fenagro
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), e o vice-governador da Bahia, João Leão, visitaram no último domingo (1º) a Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro) no Parque de Exposições de Salvador.
Alba homenageia Baltazar Miranda e Francisco Joseli Parente Camelo
A Assembleia Legislativa iniciou nesta segunda-feira (2) as atividades do último mês de 2019 com uma sessão especial e duas homenagens, ambas propostas pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Na presença do presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP), de muitos desembargadores, oficiais militares das Forças Armadas Brasileira e autoridades civis, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), Baltazar Miranda Saraiva, recebeu o Título de Cidadão Baiano.
Mesmo com anúncio de Trump sobre aço, dólar cai e bolsa sobe
Mesmo com o anúncio feito nesta segunda-feira (2) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a retomada da sobretaxa sobre o aço e o alumínio produzidos no Brasil e na Argentina teve pouco impacto no mercado financeiro. O dólar encerrou em queda. A bolsa de valores subiu.
Desembargadores investigados querem presidir o Tribunal de Justiça da Bahia
Afastados do Tribunal de Justiça da Bahia no escândalo de venda de sentenças, investigado na Operação Faroeste, os desembargadores Maria da Graça Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas manobram para adiar a eleição desta quarta (4) para substituir o atual presidente, também afastado.
PIB brasileiro cresce 0,6%
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados neste terça-feira (3) mostram que a economia brasileira apresentou alta de 0,6% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o segundo trimestre, na série com ajuste sazonal.
Chefe de gabinete de Rui assume escritório do governo em Brasília
O governador Rui Costa (PT) escolheu seu chefe de gabinete, Cícero Monteiro, para comandar o Escritório de Representação do Governo em Brasília.
Sergio Moro debate na CCJ prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou para esta quarta-feira (4), às 10h, a audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018).