Em sessão por meio de videoconferência, os deputados baianos aprovaram nesta tarde (14), por unanimidade, o projeto do Executivo que garante aos estudantes da rede estadual de ensino o recebimento de um vale alimentação. A medida vai beneficiar cerca de 800 mil alunos e conta com investimento de R$ 44 milhões.
Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica
Deputados veem problemas no uso do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) para conceder tarifa zero de conta de luz para famílias de baixa renda durante a pandemia.
Em mensagem de pêsames a Wagner, Nelson Leal relembra poema de Drummond: “mãe, na sua graça, é eternidade”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Nelson Leal, externou o seu “abraço solidário”, ao senador Jaques Wagner pelo passamento da genitora dele, Cypa Perla Wagner, mais conhecida como D. Paulina, nesta madrugada (14), aos 96 anos, no Rio de Janeiro.
Anastasia apresenta substitutivo à PEC do Orçamento de Guerra
O Plenário do Senado iniciou nesta segunda-feira (13) a discussão do substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus. A votação em primeiro turno está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (15).
Live do MST com Dilma terá Valmir para tratar sobre racismo no país
Nesta terça-feira (14), a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará uma transmissão ao vivo com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para falar sobre a pandemia do novo coronavírus.
Otto defende que recursos da União sejam liberados com ‘agilidade’ para salvar pacientes
O senador Otto Alencar (PSD) disse que defende que os recursos orçamentários da União sejam liberados com agilidade para salvar os pacientes infectados com o coronavírus no país.
Alba vota à tarde vale alimentação estudantil
Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual hoje(14), a partir das 14h29, para votar o projeto de lei que beneficia cerca de 800 mil estudantes de escolas públicas estaduais com famílias cadastradas no programa Bolsa Família. Esse grupo carente receberá auxílio em dinheiro, para compensar a suspensão da merenda escolar enquanto durar a quarentena através desse projeto, o Vale Alimentação Estudantil.
A Mesa Diretora da Assembleia realizou ontem sua primeira reunião on line da história.
O presidente Nelson Leal dirigiu os trabalhos da própria casa a partir das 14h30, sendo aprovadas cerca de 60 apreciar proposições legislativas – 90% delas relacionadas com o combate ao coronavírus – principal preocupação dos deputados estaduais.
Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado.
Governo autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.