O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que está em negociação um meio termo sobre o valor do auxílio emergencial para que o benefício seja prorrogado, possivelmente até o fim do ano.
Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por repasses dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A Lei 14.041, de 2020, publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União, teve origem na Medida Provisória (MP) 938/2020, aprovada em julho pelo Congresso Nacional.
Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020).
TSE rejeita proposta para punir candidatos por abuso de poder religioso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar a proposta de punição pelo chamado abuso de poder religioso – ou seja, responsabilização de candidatos pelo uso irregular da religião para obter votos. A votação ocorreu em sessão virtual na terça-feira (18).
‘Colbert não gosta de gente, gosta de poder’, afirma Targino Machado
O deputado estadual Targino Machado (DEM) fez duras críticas ao atual prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), durante entrevista ao bahia.ba. O democrata relembrou a prisão do emedebista na Operação Voucher, em 2011.
Supremo determina sigilo em dossiê contra antifacistas enviado pelo Ministério da Justiça
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (18), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública envie a cada um dos ministros da Corte cópias do dossiê com policiais e professores antifascismo. Ela também determinou sigilo nos documentos.
Neusa Borges é internada no Hospital Roberto Santos
A atriz Neusa Borges foi internada na unidade de emergência do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, nesta terça-feira (18). O quadro clínico é de mal-estar.
Senado vota mais recursos contra covid na terça e Fundeb na quinta
O Senado se reúne em sessão remota nesta terça-feira (18), às 16h, para votar o projeto que permite a destinação de recursos economizados no pagamento de precatórios para ações de combate ao coronavírus (PL 1.581/2020).
ACM Neto vai pedir a Toffoli para reverter decisão do STF que embargou UTI em hospital
Prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto deve se reunir na quarta-feira (19) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir que a corte reverta a decisão que embargou o funcionamento de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 no Hospital Salvador, na Federação.
Alba realiza nova rodada de treinamento para uso de sistemas digitais
Ao menos 40 deputados estaduais baianos já foram apresentados aos sistemas de certificação digital e de participação remota em sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).