O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje que a reforma tributária é o eixo do desenvolvimento do País e destacou que as mudanças no setor tributário vão aumentar a competitividade do setor privado brasileiro.
Congresso Nacional decreta luto pelos 100 mil brasileiros mortos por covid-19
O Brasil superou neste sábado (8), a grave marca de 100 mil mortos em decorrência da covid-19, provocada pelo novo coronavírus. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decretou luto oficial de quatro dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia.
Governo edita MP que permite vender partes da Caixa até dezembro de 2021
O governo editou na noite da sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias, com a abertura de capital próprio.
Governo libera parcelamento especial para negócios de pequeno porte afetados pela pandemia
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial para os negócios de pequeno porte afetados pela pandemia do novo coronavírus. Até 29 de dezembro, micro e pequenas empresas com débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação podem pedir o parcelamento em quase 12 anos com desconto nas multas e nos juros.
ALBA: atividades legislativas não tem data definida para reiniciar
As atividades legislativas presenciais, não tem data para serem reiniciadas afirma o presidente da casa parlamentar deputado Nelson Leal (PP), em conversa com o SN ele assevera “a respeito da reabertura (Assembleia Legislativa), nós ainda não temos uma data definida”, afirmou.
Fátima luta para ampliar programação da TVE
A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que providencie junto ao secretário de Comunicação Social, André Curvelo, a criação de unidade móveis da TVE para atender de forma itinerante os territórios de identidade do Estado.
Novo regime de tributação de pequenas empresas pode ser votado na quarta
O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6).
Rodoviária reabre nesta segunda, após 4 meses fechada
A rodoviária de Salvador voltou a funcionar na manhã desta segunda-feira (10), após quatro meses fechadas como medida de combate a pandemia causada pelo novo coronavírus. Durante esse período, o transporte intermunicipal estava suspenso.
Bolsonaro baixa o tom, mas STF ainda assim mantém ritmo de derrotas ao governo
A mudança do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um perfil mais apaziguador e a ofensiva nos bastidores para se aproximar do STF (Supremo Tribunal Federal) não surtiram efeito na relação do Palácio do Planalto com a corte.
Aras defendeu bolsonaristas com perfis bloqueados por ataques ao STF: ‘Crítica legítima’
Perfis bolsonaristas que tiveram contas suspensas das redes sociais por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e sob acusações de disseminar notícias falsas foram defendidos pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.