A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) em Salvador a 3ª fase da Operação Faroeste, que tem como objetivo desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Alba aprova prioridade para tramitação da PEC da previdência estadual
A Assembleia Legislativa aprovou ontem o requerimento de prioridade formulado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), para a PEC 158, que modifica as regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado. O regime especial de tramitação faz com que todos os prazos regimentais caiam à metade, mas o próprio líder disse que esses prazos serão alongados para propiciar o debate.
Presidente avaliou como muito produtivo o ano de 2019
O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à dedicação de cada um dos deputados, em especial dos líderes Rosemberg Pinto e Targino Machado”, disse.
Líderes do governo e oposição ressaltam entendimento
Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) também registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade.
Assembleia aprova requerimento de prioridade para PEC da reforma da Previdência
Com um plenário esvaziado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou nesta quarta-feira (18) um requerimento de prioridade para a PEC da reforma da Previdência do governo Rui.
Líder do governo na Alba diz que ‘não vê problema’ em abertura do capital da Embasa
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), disse nesta terça-feira (17) que não vê problema na abertura do capital da Embasa pelo governo do Estado.
Segundo o petista, “em nenhum momento” o PT discutiu o assunto.
Audiência pública discute PEC que extingue municípios com prefeitos e lideranças
A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.
Assembleia Legislativa aprova em primeiro turno Lei Orçamentária para 2020
Nada menos do que 15 proposições foram votadas ontem na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PLD) 2.508/19, de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, aprovando as contas do Poder Executivo do exercício de 2016, e o primeiro turno do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Alba homenageia com a comenda 2 de julho representantes da Marinha, Aeronáutica e Judiciário
Em Sessão Especial, realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; e ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Governo irá leiloar imóveis e terrenos públicos para bancar Ponte Salvador-Itaparica
Parte do aporte de R$ 1,5 bilhão que o governo do estado da Bahia irá investir na construção da Ponte Salvador-Itaparica virá do leilão de imóveis públicos, como o Detran e o antigo Centro de Convenções da Bahia. A afirmação é do governador Rui Costa (PT), que conversou com jornalistas na tarde desta segunda-feira (16) no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante o lançamento da 5ª edição da revista Terra Mãe.