O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), em pronunciamento na abertura da 23ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira (20), em Salvador, defendeu a atuação parlamentar com foco nas pessoas, sobretudo os menos aquinhoados.
Conferência da Unale em Salvador reúne parlamentares de todo o Brasil
A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) foi aberta, em Salvador, na noite desta quarta-feira (20), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro do Costa Azul, com a presença de autoridades diversas e parlamentares de todo o país. O evento, que vai até esta sexta-feira (22), tem como tema central “Humanizando as leis em um novo tempo”.
Prestes a assumir presidência da Unale, Ivana Bastos vai levar proposta à ministra Damares
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), candidata única à presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deve tomar posse na próxima sexta-feira (22) e falou sobre a campanha para ocupar a liderança da entidade e sobre as propostas de gestão.
Nelson Leal lamenta morte de José Luiz Antônio Coutinho
O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Nelson Leal (PP), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento de José Luiz Antônio Coutinho, ex-secretário geral das comissões da ALBA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2019.
MPF encontra 57 contas bancárias em nome de desembargadora afastada do TJ-BA
Uma dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a 2ª vice-presidente da corte, Maria das Graças Osório Pimentel leal tem 57 contas bancárias ativas, de acordo com o Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça-feira (19).
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros com MP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira (20), a favor da limitação do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público. Na sessão desta quarta (20), somente o presidente, que é relator do caso, proferiu seu voto. O julgamento será retomado na quinta-feira (21) para a manifestação de mais dez ministros.
Câmara do TCE-BA condena gestores a devolver R$ 1,095 milhão aos cofres públicos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) condenou gestores responsáveis por entidades que firmaram três convênios com órgãos da administração estadual terão que devolver aos cofres públicos um total de R$1.095.593,19, com juros de mora e atualização monetária.
Caso Marielle: em novo depoimento, porteiro muda versão
Em depoimento à Polícia Federal na terça-feira (19), o porteiro do condomínio Vivendas da Barra apresentou uma versão diferente dos dois relatos feitos anteriormente à Polícia Civil do Rio de Janeiro, nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz
O procurador-geral da República, Augusto Aras (à esquerda na foto), defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF).
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem
Câmara aprova nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Devido às mudanças feitas pelos deputados, a matéria retorna ao Senado para nova votação.