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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou atrás da decisão que, em 25 de outubro, determinou que o antigo Coaf lhe enviasse cópias de todos os relatórios de inteligência financeira (RIFs) feitos nos últimos três anos.

O PSB deve levar a melhor na disputa pelo nome do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, para encabeçar a chapa na briga pela prefeitura de Salvador em 2020. Ex-secretário de ACM Neto, Bellintani tem sido estudado por diversos partidos, entre eles, o Partido dos Trabalhadores.

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta segunda-feira (18) que pelo menos 935 inquéritos, investigações criminais e ações penais em tramitação no órgão foram paralisadas pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos baseados em dados fiscais repassados pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central. Na quarta (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações.

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 6.677 que estende o limite dos contratos temporários pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Atualmente o serviço público pode contratar por esta modalidade funcionários por até 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Se aprovada a matéria, esse período passa a ser de 36 meses, podendo também ser prorrogado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no sábado (16) que a reforma tributária deve ser votada até março no plenário da Casa.
A declaração foi dada pelo democrata a jornalistas em Nova York, onde Maia recebeu o prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.

Um novo navio está sendo investigado sob suspeita de derramar o óleo encontrado nas praias do Nordeste e do Espírito Santo. O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma nova imagem que pode ser determinante para chegar a essa conclusão.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17) que a reforma administrativa deve demorar um pouco para ser aprovada no Congresso Nacional.

O governador Rui Costa enviou projeto de lei que altera dispositivos das leis 14.170/19, 7.014/96 e 3.956/81. A matéria tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sob o número 23.645/2019 e se encontra em pauta aberta para a apresentação de emendas. Conforme salientou o chefe do Executivo em mensagem ao presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), a iniciativa visa, fundamentalmente, promover ajustes na legislação do ICMS.

Segunda-feira (18)
O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema ?As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança?. O encontro ocorrerá às 9h e foi proposto pelo deputado Alex Lima (PSB).
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia tem na pauta a visita do colegiado ao Desenbahia,

Uma iniciativa de universidades públicas e particulares, associações de pescadores e movimentos sociais vai reunir pesquisadores e trabalhadores na ampliação do conhecimento e no desenvolvimento socioambiental da Baía de Guanabara. O projeto da Universidade do Mar foi lançado nesta sexta-feira (15), durante a Festa Literária de Paquetá (Flipa), com o objetivo de instalar um Centro de Pesquisas Marinhas e Oceanográfica no arquipélago.