O deputado estadual Targino Machado (DEM) disse hoje que ?o governador Rui Costa parece sofrer de síndrome de pânico, por isso tem medo de ser vaiado?. Segundo Targino, somente isto poderia explicar a ausência do governador na Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, realizada esta semana na capital baiana pelas Nações Unidas em parceria com a Prefeitura de Salvador.
Deputado Marcelo Veiga declara preocupação com segurança dos moradores de Cacha Pregos
O comportamento do mar em Cacha Pregos, na Ilha de Itaparica, chamou a atenção do deputado Marcelo Veiga (PSB), membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele fez um comunicado oficial na tribuna da ALBA, e denunciou o perigo de vida que a crescente subida da maré leva aos moradores do local.
Itabuna: Deputado Pedro Tavares demonstra indignação com fechamento da Nestlé
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), demonstrou indignação com a confirmação de que a fábrica da Nestlé vai encerrar as atividades, em Itabuna. Uma comunicação interna do presidente da empresa no Brasil, Marcelo Melchior informou aos funcionários sobre o encerramento da produção, na cidade. Para Tavares, a notícia é uma lástima para toda a região sul, já que a perspectiva é de que o fechamento da unidade gere desemprego e muitos prejuízos econômicos e sociais.
Targino apresenta emenda para reajustar em 13,51% salários dos servidores estaduais
O deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentou uma emenda ao projeto de lei 23.427/2019, encaminhado pelo governo do estado, propondo o reajuste de 13,51% nos salários dos servidores do estado. O último reajuste feito pelo governador Rui Costa (PT) para os funcionários públicos foi em novembro de 2015, no percentual de 2,812%. O percentual proposto por Targino diz respeito à inflação acumulada no período de 2016 a 2018.
MP da Liberdade Econômica alterou código civil e fundos de investimento
Além de mudanças em regras trabalhistas – como a manutenção da restrição de trabalho aos domingos – e medidas de desburocratização, a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica promoveu várias outras alterações, entre elas, mudanças no Código Civil e em regras dos fundos de investimento. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado e ainda precisa passar pela sanção presidencial.
Menores infratores e detentos adultos receberão qualificação profissionalizante
Detentos do sistema prisional baiano terão mais uma oferta de capacitação e ressocialização, através da parceria entre a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (SEAP-BA) e a empresa Teleport Educacional, que contou com a interlocução do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), para aplicação do Projeto Reeducar, que realiza cursos de Educação a distância (EAD): profissionalizantes, técnico, de graduação e pós-graduação, reconhecidos pelo MEC, nas unidades prisionais para menores infratores e detentos adultos.
Operação desarticula esquema que sonegou R$ 25 milhões em ICMS
Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira (22) em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela Operação Pé de Coelho, promovida por força-tarefa reunindo o Ministério Público Estadual (MPBA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Polícia Civil com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.
Reforma prejudica trabalhadores privados e servidores públicos, dizem debatedores
Representantes de entidades dos trabalhadores ouvidos na tarde desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliaram que a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) é prejudicial ao trabalhador privado e ao servidor público. Foram quatro mesas de debate, em quase cinco horas de audiência, que foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS). Plano de inclusão, regras para o benefício de prestação continuada (BPC), critérios para os servidores públicos e fontes de financiamento foram alguns dos temas debatidos.
Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. Durante a análise no Congresso, foram incorporadas alterações em regras trabalhistas, o que gerou críticas de parlamentares. A aprovação no Senado se deu após acordo para suprimir do texto artigos que acabavam com a restrição ao trabalho nos domingos. O projeto decorrente da medida (PLV 21/2019) ainda terá que passar pela sanção presidencial.
Deputado baiano insiste em ‘fake news’ de projeto sobre família
O deputado federal Abílio Santana (PL) foi uma das principais vozes na Câmara Federal, nesta quarta-feira (21), contra o Projeto de Lei 3369/2015, que visa ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado brasileiro.
Ele também insistiu com a informação já desmentida por meios de comunicação e parlamentares de que a matéria de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB) visava legalizar o incesto, relacionamento sexual entre membros da mesma família.