A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o Projeto de Lei 23.451/2019, que determina a alteração do quadro geral da instituição, previsto na Lei Complementar 11/1996, e na Lei 8.966/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP-BA.
Assembleia Legislativa inicia a semana com apreciação de projetos no plenário
Na segunda-feira (19), às 9h30, o plenário sediará uma sessão de homenagem ao Dia da Capoeira, de iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT). No mesmo horário, na Sala José Amando, a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da ALBA e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, presididos respectivamente pelos deputados José de Arimateia (PRB) e Lídice da Mata (PSB), realizam reunião conjunta para tratar sobre “Envelhecimento e políticas públicas para a população idosa no Estado da Bahia”.
Semana da Conciliação de 2019 será de 4 a 8 de novembro
A XIV Semana Nacional da Conciliação já tem data confirmada. O esforço concentrado do Poder Judiciário para solução de conflitos judiciais por meio da mediação e da conciliação ocorrerá entre os dias 4 a 8 de novembro de 2019.
Otto diz que PSD referenda apoio de Jusmari à reeleição de Zito Barbosa
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirmou ao bahia.ba nesta segunda-feira (19) que a deputada estadual Jusmari Oliveira tem total liberdade para apoiar a reeleição do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (DEM), no pleito de 2020.
A parlamentar anunciou o apoio à reeleição do democrata no fim de semana.
Governadores do Nordeste se reúnem nesta quarta (21) no Piauí
Sob o comando de Rui Costa (PT-BA), governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste se reunirão nesta quarta-feira (21), em Teresina (PI).
É o segundo encontro do bloco após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nelson Leal destaca, na Fligê, papel da literatura na construção da democracia
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), comentou que a literatura exerce um papel eficiente na construção das democracias pelo mundo. Para o parlamentar, o escritor literário, nos mais diversos idiomas, é um dos protagonistas para o fortalecimento do estado democrático de direito nas nações.
Presidente do PDT se irrita com Tabata por projeto que organiza estrutura de partidos
O presidente do PDT, Carlos Lupi, mostrou irritação com o projeto de lei feito por Tabata Amaral, do seu partido, para reformar a organização partidária.
Ex-presidente do STF, Ayres Britto critica lei de abuso de autoridade
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, criticou o projeto de lei que trata de abuso de autoridade aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.
Segundo ele, a matéria pode violar “a autonomia técnica” dos juízes.
Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho ? também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia.
Neto lamenta a morte do ex-deputado Eujácio Simões
O prefeito ACM Neto (DEM) lamentou a morte do ex-deputado Eujácio Simões Filho. O ex-parlamentar faleceu no início da manhã deste domingo (18).