O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), apresentou projeto de lei na Câmara Federal, onde propõe que as seguradoras de veículos se adequem à nova medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspendeu o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a pandemia do novo coronavírus.
Governo envia LDO para a ALBA
O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, apontou uma perda brutal de receita de ICMs, IPVA e outros tributos e taxas estaduais como uma das consequências do combate ao Covid-19, números que complicarão a formatação da proposta orçamentária para o próximo ano.
Bolsonaro convoca empresários para ‘guerra’ contra governadores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, conclamou um grupo de empresários a irem à “guerra” contra os governadores para que haja reabertura do comércio em meio à pandemia do novo coronavírus. O Brasil já possui 192.260 casos da Covid-19 e 13.280 pessoas mortas por causa da doença, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Câmara reúne especialistas para debater o pós-isolamento; acompanhe
A Câmara dos Deputados realiza neste momento um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno das atividades econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19.
Bolsonaro atrasa sanção de socorro financeiro e faz estados acumularem prejuízos
Aprovado desde o dia 6 de maio pelos senadores, o projeto que libera a ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A demora em liberar a verba faz com que os governos de cada região acumule prejuízos no combate ao novo coronavírus (Covid-19). ?
Coronel elogia Neto e diz que, quando era presidente, ‘Alba não era puxadinho de Ondina’
O senador Angelo Coronel (PSD) reforçou sua postura de independência quando foi presidente na Assembleia Legislativa da Bahia durante uma live no Instagram do bahia.ba na quarta-feira (13).
Coronel ressaltou que à época, o Legislativo baiano não era “submisso” ao Executivo, comandado pelo governador Rui Costa (PT).
Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República.
Alba: Começa mutirão para a zerar pauta
Mutirão para zerar a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, começa amanhã (14), às 14h30, com a votação do projeto que altera três leis complementares no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, PGE, interrompida por um pedido de vista da bancada oposicionista.
Governo apresenta LDO ao Legislativo nesta quinta
O secretário Walter Pinheiro, do Planejamento, entrega amanhã (14), às 14h, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 ao presidente Nelson Leal, em conversa virtual por conta do isolamento social.
Bahia registra 6.547 casos confirmados de Covid-19 e 236 óbitos
A Bahia registra 6.547 casos confirmados de Covid-19, o que representa 31,05% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 1.790 pacientes recuperados e 236 óbitos, 4.521 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.