Sem CPMF, Guedes quer fim de privilégios nos impostos

Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios. O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso.

Governo quer criar fundo estadual de Segurança Pública

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (Fesp) e cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). O objetivo da proposta, conforme explicou o governador Rui Costa (PT) em mensagem encaminhada ao Parlamento, é receber recursos oriundos de transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública, com base na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018,

Legislativo promove debate sobre pedagogia da alternância

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, do Legislativo baiano, abrigou, nesta quarta-feira (11), evento preliminar da I Conferência Nacional da Pedagogia da Alternância (Conpab), que acontece em Salvador de 11 a 13 de setembro. Promovido pelos mandatos das deputadas petistas Neusa Cadore e Fátima Nunes, a atividade reuniu educadores, estudantes e lideranças da Bahia, de outros estados e até de outros países, como Argentina e Portugal, para refletir sobre os 50 anos da Pedagogia da Alternância no Brasil e o trabalho das Escolas Famílias Agrícolas (EFA”s).

Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O projeto vai à sanção presidencial.