O recurso do ex-presidente Lula contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) será julgado pela corte na próxima segunda-feira, 21, às 11h30.
O tribunal aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava jato, de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e um mês. A primeira condenação, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi feita pelo juiz Sérgio Moro.
Ministro Marco Aurélio desiste de pautar prisão em segunda instância
No começo da tarde desta quarta-feira (21), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), desistiu de colocar em pauta as ações relacionadas à prisão após condenação em segunda instância, ele alega não haver chance de começar hoje o novo julgamento das ações.
O relator alega que não há possibilidade de apresentar questão de ordem nessa sessão plenária. [A ação tem que ter dia designado. Não há possibilidade de apreciação abrupta. O que está em jogo é se é possível ou não sentar-se em cima de um processo porque, uma vez apreciado, poderá ser decidido assim ou assado].
Mais um bate boca entre Barroso e Gilmar suspende sessão do STF
Mais um bate boca envolvendo os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso levou à suspensão da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta (21).
Durante o voto sobre a proibição de doações ocultas, Gilmar Mendes disse ser preciso haver transparência e criticou o STF por recentes decisões, citando o caso da revogação, pela Primeira Turma da Corte, da prisão de médicos e funcionários de uma clínica de aborto.
Estados do nordeste e norte do país sofrem apagão na tarde desta quarta
Um apagão afetou ao menos 13 Estados do Norte e Nordeste do País na tarde desta quarta-feira, 21. O problema foi registrado por volta de 15h50. Muitos locais ainda estão sem energia.
Arrecadação própria e controle de gastos garantem equilíbrio fiscal, afirma Manoel Vitório
A melhoria contínua da arrecadação de impostos estaduais e o controle dos gastos públicos garantiram a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo baiano em 2017, apesar da persistência dos efeitos da crise econômica e da redução proporcional nas transferências da União nos três últimos anos, afirmou nesta terça (20) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa para explanação sobre as contas do Estado.
Coronel propõe declarar Alagoinhas [Capital da Produção da Cerveja na Bahia]
Localizada no Território de Identidade Costa do Descobrimento, a cidade de Alagoinhas ? distante 118 quilômetros de Salvador -, poderá ser declarada a [Capital da Produção da Cerveja no Estado da Bahia]. Projeto nesse sentido foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), à Mesa Diretora da Casa.
Fachin rejeita recurso sobre prisão em segunda instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na tarde desta terça-feira (20) um recurso contra a decisão do STF sobre a execução de pena após condenação em segunda instância.
Santos convida Temer para a cúpula da aliança do pacífico
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, que inicia nesta terça-feira (20) sua visita oficial a Brasília, anunciou há pouco que o presidente Michel temer será convidado a participar da próxima reunião de cúpula da Aliança do Pacífico, bloco econômico formado pelo México, Chile, Peru e a Colômbia. A reunião será no México.
Ministros do STF se reúnem para discutir prisão após segunda instancia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem nesta terça (20) para discutir a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância. A reunião foi solicitada pelo decano, Celso de Mello, para que os ministros discutam informalmente o assunto.
Em 2016, a Corte decidiu, por 6 votos a 5, que réus com condenação em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas pelo relator, o ministro Marco Aurélio, para serem julgadas pelo Plenário. No entanto, as duas ADCs estão fora da pauta da presidente do STF.
Gilmar nega habeas corpus coletivo contra prisão após condenação em 2ª instâcia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira (19) um habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará para impedir a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento do ministro é de que não é possível conceder um benefício sem fazer uma consideração sobre o caso específico. O ministro entende que há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam receber uma decisão que lhes permitissem responder em liberdade.