Deputados estaduais que fazem oposição ao governo Rui Costa visitaram obras públicas em Vitória da Conquista, sudoeste, nesta quinta-feira (5).
DEPUTADOS APROVAM PEC QUE DÁ PODER A IGREJAS DE APRESENTAREM AÇÕES NO STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11, que permite as igrejas de ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4).
GOVERNO ATUA PARA BLINDAR AUTORIDADES DE NOVAS DECISÕES DO TCU
O governo da presidente Dilma Rousseff deflagrou uma operação para blindar autoridades que estão na linha de tiro do Tribunal de Contas da União (TCU).
DILMA SANCIONA LEI QUE CRIA NOVAS REGRAS PARA APOSENTADORIA
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos.
FAUSTO PINATO É NOMEADO RELATOR DO PROCESSO CONTRA CUNHA
O presidente do Conselho de Ética José Carlos de Araújo (PSD-BA) anunciou que a sua escolha para o relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha é o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).
SOBREPREÇO NA COMPRA DOS NOVOS AVIÕES CAÇA PODE CHEGAR A R$ 1,3 BILHÃO
O Brasil poderá pagar sobrepreço de US$ 10 milhões na compra de cada um dos 36 aviões de combate Gripen. É exatamente a diferença da oferta que o fabricante sueco Saab fez ao governo da Suíça pelos aviões modelo Gripen NG (New Generation).
GOVERNO FEDERAL ENTREGA DEFESA SOBRE PEDALADAS FISCAIS AO CONGRESSO
O Governo Federal entregou nesta quarta-feira (4) a defesa em relação à acusação de ter cometido pedaladas fiscais em 2014. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner e o ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, entregaram o documento ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
RECEITA FEDERAL COGITA POSSIBILIDADE DE PRORROGAR PRAZO DO ESOCIAL
Receita Federal indicou nesta quarta-feira (4) que poderá prorrogar o prazo do eSocial, Simples Doméstico, que unifica o pagamento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS.
NILO: “SE O GOVERNADOR NÃO QUISER DAR SUPLEMENTAÇÃO, PARA MIM NÃO TEM PROBLEMA”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), parece ter lavado as mãos quanto à questão da suplementação orçamentária. faltar recursos na Assembleia. “Não estou analisando, só vou pensar nisso em dezembro”, encerrou o parlamentar.
SONEGAÇÃO NAS FRONTEIRAS [SUGAM] R$ 100 BILHÕES DO BRASIL
Relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a auditoria que realizou nas fronteiras brasileiras, aponta uma fuga de R$ 100 bilhões dos cofres públicos, devido à sonegação decorrente do contrabando.