A Justiça Federal marcou para 28 de outubro, às 14 horas, o interrogatório do presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht. A audiência será conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba ? base da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por envolvimento no esquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
Decisão de Teori (STF) seria da alçada do STJ
A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.
Decisão de Zavascki transfere impeachment de Dilma para o STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki concedeu nesta terça-feira, 13, liminar que suspende o rito definido pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a eventual abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Decisão de Teori Zavascki não muda seu papel, diz Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha afirmou há pouco que a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o rito que ele definiu para pedidos de impeachment de Dilma não altera seu papel de deferir ou indeferir essas solicitações.
Bolsa família e minha casa justificam pedaladas, diz Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 13, que a presidente Dilma Rousseff fez as pedaladas fiscais para assegurar o pagamento dos programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.
Pedro Tavares apresenta projeto com regras para estacionamentos
O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou projeto à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que cria regras de proteção aos clientes de estacionamentos, incluindo a proibição de placas que indiquem que as empresas responsáveis não tem responsabilidade pelos objetos deixados nos veículos.
Na Alemanha, Rui visita escola e empresa de aparelhos de saúde
A escola profissionalizante Hoppenlau, que funciona nos moldes do Senac e existe desde 1926, na cidade de Stuttgart, na Alemanha, recebeu a visita do governador Rui Costa, no início da manhã desta quinta-feira (8).
Teori Zavascki aprova acordo de delação premiada de Fernando Baiano
O ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (9) o acordo de delação premiada do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras – o partido nega ter vínculos com ele.
Comissão do Senado propõe fim de firma reconhecida na transferência de veículos
A Comissão de Juristas da Desburocratização (CJD) aprovou nesta sexta-feira (9) a proposta de acabar com reconhecimento de firma para a transferência de veículos.
Senado recebe parecer do TCU com rejeição de contas do governo
O Senado recebeu nesta sexta-feira (9) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff.