O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF), não acolheu o pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
Geilson se filia ao PSDB Nacional e participa de reunião com Aécio Neves
O deputado estadual Carlos Geilson esteve na manhã desta quarta-feira (7/10) em Brasília para o ato de filiação nacional ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
CCJ aprova projeto que permite [direito ao esquecimento]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet.
Governador sanciona lei que amplia divulgação de serviços para combate à violência
A fixação de placas informativas dos serviços da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Disque Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em estabelecimentos de acesso público, como hotéis, motéis, bares, restaurantes, casas de show, dentre outros, será obrigatória em todo o estado da Bahia.
Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR
A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.
Senador sai em defesa de motorista após agressão a deputado
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) saiu em defesa de seu motorista após a confusão envolvendo o deputado federal Takayama (PSC-PR).
Sessão do Congresso cai pelo 2º dia consecutivo por falta de quórum
Pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quarta-feira (7) convocada para analisar vetos presidenciais a itens das chamadas [pautas-bomba] matérias que podem gerar despesas bilionárias aos cofres públicos chegou a ser aberta, mas acabou adiada por falta de quórum dos deputados entre os senadores, novamente houve número suficiente de parlamentares presentes.
TSE rejeita recurso e PGR e PF vão investigar contas de Dilma
A decisão da ministra Maria Thereza contra o seguimento do recurso do PT não foi divulgada na íntegra. Mendes avaliou em agosto que as doações para a campanha presidencial do PT em 2014 contêm repasses de empresas cujos contratos com a Petrobras estão sob investigação na Operação Lava Jato. Por isso, o ministro requereu aos dois órgãos a análise de supostos crimes que possam motivar uma ação penal.
PMDB-SC rompe com o nacional e repudia decisões da cúpula
A executiva estadual do PMDB catarinense e as bancadas estadual e federal da sigla, em coletiva à imprensa realizada na tarde desta terça-feira (6), em Florianópolis, mostraram coerência com os ideais que sempre nortearam seus compromissos com a sociedade. O partido manifestou repudio as atitudes da cúpula em nível nacional.
Líder do governo José Guimarães não considera derrota sessão conjunta
O líder do governo na Câmara Federal José Guimarães(PT-CE), não considerou uma derrota do governo, no segundo dia de trabalho dos congressistas após a reforma política.