O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), atende a uma reivindicação de estados e municípios, que alegam não ter como arcar com alguns programas criados pela União. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República
Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. A indicação da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Dilma pede ajuda de empresários para país sair da crise
Em jantar com sete empresários no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff demonstrou preocupação com a turbulência na China, reconheceu que há [dificuldades reais] colocadas no horizonte e pediu ajuda do setor privado para superar a crise. A presidente garantiu que o objetivo da política econômica do seu governo é a retomada do crescimento.
Deputado Adolfo Menezes, o governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto prestigiaram a passagem de Comando do 2º Distrito Naval
O novo Comandante do 2º Distrito Naval é o vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros, ele assumiu o lugar do vice-almirante Luiz Henrique Caroli. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu sexta-feira (21), na sede do comando da Marinha, no bairro do Comércio em Salvador.
TCU culpa Gabrielli por prejuízo em refinaria do Paraná
O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira, 26, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a cargo de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Auditorias da Corte detectaram prejuízo de R$ 1,27 bilhão em oito contratos para modernizar a refinaria.
Régis critica taxa de desemprego na Bahia e ironiza política de Rui em Salvador
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se manifestou nesta quarta-feira (26) sobre a taxa de desemprego na Bahia, que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), alcançou 8,3 no segundo semestre de 2015, a maior desde 2012
Oposição vai a campo e mostra obras abandonadas em Ilhéus e Itabuna
Canteiros abandonados e obras paralisadas. Este foi o cenário que a bancada de oposição da Assembleia Legislativa encontrou durante o périplo realizado na quinta-feira, 20, nos municípios de Ilhéus e Itabuna.
Quase 10h de sabatina e Janot teve êxito
Depois de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o procurador geral da República Rodrigo Janot saiu vitorioso, com um placar de 26 votos a favor e 1 contra.
Procuradores baianos entregam ao ministro Zavascki do TSE documentos para apreciação
Os procuradores do Estado Paulo Moreno (PGE) e da Assembleia Legislativa Graciliano Bonfim entregaram hoje (26) ao relator do processo ministro Teori Zavascki os memoriais da ação judicial interposta pela Associação dos Servidores da Casa Legislativa.
Existem três formas para eu deixar o PSD afirma Alan Sanches
Não tem pressa em deixar o partido que lhe abriga o PSD. O deputado estadual Alan Sanches (PSD) continua insatisfeito o alto escalão baiano do partido, analisa a possibilidade em se desfiliar, mas até o momento não sabe para onde vai (partido).