Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana na última terça-feira (16) dão conta que o número de novos casos confirmados da febre Chikungunya no município foi 23 menor que o índice da semana anterior. Atualmente, conforme o boletim são 1.385 casos suspeitos; deste número, 771 casos são confirmados, 157 descartados e 457 continuam sob investigação.
Com aumento no Congresso, salários de deputados estaduais podem ultrapassar R$ 25 mil
O reajuste dos salários de membros do Judiciário, Legislativo e Executivo a nível federal foi aprovado nesta quarta-feira (17) no Congresso Nacional e deve passar pelo Senado já nesta quinta (18), antes do recesso do fim do ano. Mas a decisão deve afetar também os cofres do governo baiano. A lei prevê que o pagamento mensal dos deputados estaduais tenha como teto até 75 dos parlamentares de Brasília.
Assembleia aprova Lei que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes
Foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 21010/14, que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes, de natureza contábil-financeira, destinado à melhoria da infraestrutura de logística e transporte do Estado da Bahia, mediante construção, manutenção e recuperação das estradas, ampliando sua infraestrutura, e a logística de transportes no estado.
Novo Código de Processo Civil vai à sanção
O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação.
Parlamentares e ministros do STF receberão subsídio de R$ 33.763
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) quatro projetos que aumentam os salários dos principais cargos dos três poderes. Presidente da República e vice, ministros de Estado, deputados federais e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Procurador-Geral da República (PGR) foram contemplados. O teto do serviço público passa a R$ 33.763,00.
Aprovação da PEC da Reeleição sempre foi nossa prioridade, afirma Rosemberg Pinto
Candidato a presidência na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PT, deputado Rosemberg Pinto, esclarece que a bancada do Partido dos Trabalhadores sempre buscou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que propõe o fim da reeleição na Casa.
O editor desse portal é premiado com o troféu Jornalista Wilson Menezes
O editor desse portal, jornalista e radialista Itamar Ribeiro, foi agraciado ontem à noite (16), com o prêmio Jornalista Wilson Meneses, uma concessão do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia.
Jornal Mandato Livre será lançado nesta quinta-feira
O jornal Mandato Livre chega a sua quarta edição e será lançado nesta quinta-feira (18), em momento de confraternização do deputado Carlos Geilson (PTN) com a imprensa.
Reforma do ICMS vai ficar para 2015 no Congresso
A retomada da reforma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), no Congresso Nacional, vai ficar para março de 2015, segundo informou o senador Walter Pinheiro (PT/BA). Ele participou, na manhã de hoje (17), de uma reunião com o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).
Congresso aprova a LDO de 2015 em votação relâmpago
Em uma votação relâmpago que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira, 17, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Após apreciarem um veto que trancava a pauta, senadores e deputados deram aval simbolicamente à LDO.