A regularização das dívidas tributárias com o Estado vai ficar mais fácil e mais barata para milhares de empresas e pessoas físicas. A cobrança dos débitos, aliada a medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação, foi discutida nesta quarta-feira (22), pelo governador Rui Costa, em reunião na Governadoria, com a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Adrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. A dívida ativa dos contribuintes com o Estado atualmente é de R$ 13,7 bilhões, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA).
AL-BA deve começar votações na próxima terça; pauta será definida na sexta
Ainda sem votar projetos nesta legislatura, os deputados estaduais devem fazer votações a partir da próxima terça-feira (28). Segundo o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Zé Neto (PT), a pauta deve ser definida nesta sexta (24).
Geilson propõe comenda a Sérgio Carneiro, que não nega possibilidade de aliança em Feira
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) propôs que a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) conceda a Comenda Dois de Julho ao ex-deputado federal Sérgio Carneiro (PT).
Organização lavou R$ 18 mi da Abreu e Lima, diz sentença
A lavagem de dinheiro sujo nas obras da Refinaria Abreu e Lima somou a quantia de R$ 18,64 milhões, segundo a sentença da Justiça Federal que condena o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis alvos da Operação Lava Jato.
Presidente da Petrobras pede desculpas pela roubalheira na empresa
O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu nesta quarta-feira, 22, desculpas à população pelo esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato na estatal. [Faço pedido de desculpa em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje sou um deles], disse.
Fazenda e Administração recomendaram renegociar acordo com professores, diz Rui
Após o impasse entre sindicatos de servidores públicos e o governo do estado sobre o reajuste linear de 2015, o governador Rui Costa (PT) ressaltou estar [indo além dos limites] para cumprir os acordos feitos durante o governo anterior, sob a tutela do também petista Jaques Wagner. [
Senado aprova voto distrital na eleição para vereador
Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.
Câmara aprova terceirização de atividade-fim
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto.
Secretário nega especulação sobre mudanças no primeiro escalão do governo Rui Costa
[Não procede] a informação de que o PR estaria tentando articular a saída de Nelson Pelegrino (PT) da Secretaria de Turismo para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, especulada nos bastidores da política baiana.
O índio pede socorro
Esta data poderia ser comemorada com entusiasmo se os indígenas fossem respeitados e essa população deixasse de ser dizimada pelo poder econômico que fere, espanta, amedronta e mata.