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“Referência mundial em estudos sobre mudanças climáticas, o cientista brasileiro Carlos Nobre advertiu que grande parte do território baiano pode virar um semi-deserto. Temos que levar esse debate para toda a sociedade e tomar medidas contra essa desertificação que irá afetar as futuras gerações”, advertiu o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, ao participar do encerramento da Semana do Ministério Público da Bahia, a convite do procurador-geral Pedro Maia.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um déficit de até R$ 31 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O texto, que recebeu relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO), segue para sanção presidencial.

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial.

Próximo de completar dois anos de gestão, marcados por entregas e resultados expressivos, o governador Jerônimo Rodrigues celebra, nesta quinta-feira (19), em Camamu, a marca de 300 municípios baianos visitados, em agendas de trabalho, consolidando os avanços do Governo do Estado em toda a Bahia. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, investimentos estratégicos em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, entre outras, têm transformado realidades de baianas e baianos, promovendo melhorias significativas em todas as regiões do estado.

A agenda especial do governador, em Camamu, inclui as inaugurações de um Pelotão da Polícia Militar; do Atracadouro flutuante de embarcações do terminal hidroviário e do Mercado Municipal, além da entrega de ambulância e de kits de Unidades Básicas de Saúde, odontológicos e de parto.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT – foto ilustração), quando esteve na segunda-feira (16) em Feira de Santana para entregar o Centro de Convenções aos feirenses, já pronto e acabado, deu declarações de relevância à imprensa.

A Assembleia Legislativa sediou, nesta quarta-feira (18), uma reunião geral extraordinária da Associação dos Analistas Técnicos do Estado da Bahia (Ateba). O encontro também foi marcado pela confraternização de fim de ano entre os associados.

A Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, assinou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o acordo de cooperação técnica com a finalidade de fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia no enfrentamento e combate aos crimes de violência política de gênero ora tipificados no Código Eleitoral e Código Penal, durante e após o período eleitoral.

O ímpeto legiferante registrado no primeiro dia de votações desta semana voltou a se registrar na tarde desta quarta-feira (18), quando foram aprovadas 30 proposições em primeiro e segundo turnos, além de todas as matérias apreciadas em primeiro turno no dia anterior. A aprovação do segundo turno da proposta orçamentária para 2025 encerrou os trabalhos e gerou as condições efetivas para o início do recesso parlamentar em 1º de janeiro.

Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025.