O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês. A norma foi publicada na última quarta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União.
Lula convida Pacheco para conversa em meio a imbróglio sobre desoneração de impostos da folha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) para uma reunião em Brasília na noite desta quinta-feira (2). De acordo com a coluna Igor Gadelha do Metrópoles, o encontro deve ocorrer no Palácio do Planalto.
A conversa entre Lula e Pacheco ocorre em meio ao imbróglio entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre a prorrogação da desoneração de impostos da folha de pagamento. O presidente do Senado teria ficado ?irritado? com a decisão do governo e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ludmilla defende a revitalização do parque do Abaeté, em Salvador
Em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) defendeu a revitalização do Parque Metropolitano Lagoas e Dunas do Abaeté, em Itapuã.
Alba realizará 3ª edição de homenagem a pastores e líderes evangélicos
Acontecerá nesta quinta-feira (2), às 14h, no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, a 3ª edição da “Sessão em Homenagem a Pastores e Líderes Evangélicos”, proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos).
Haddad alerta para alto risco de defasagem na Previdência Social
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração “mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social”, afirmou.
Escola do Legislativo forma nova turma do curso desenvolvimento de habilidades sociais
O curso Desenvolvimento de Habilidades Sociais, que integra o chamado Eixo Comportamental, foi encerrado nesta segunda-feira (29), com uma dinâmica de grupo entre os 27 servidores da Casa do Povo, dependentes e estagiários participantes. Com uma carga horária de 9 horas, o curso foi ministrado pela pedagoga Rosa Elisa Gomes e a psicóloga Camila Marçal, instrutoras da Escola do Legislativo.
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 para 30. O PL 1.026/2024 foi aprovado com mudanças de redação e seguirá para a sanção presidencial.
ALBA promoveu debate sobre origens históricas e enfrentamento ao racismo
“Um convite para que cada um faça a sua parte no dia a dia para o enfrentamento ao racismo, em todas as suas formas?. Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, definiu o debate “Racismo Não é Mimimi”, promovido pelo Parlamento estadual, nesta terça-feira (30.04), no auditório Jornalista Jorge Calmon.
Sociedade organizada repudia reportagem tendenciosa da Record sobre violência em Jequié
Mentirosa, caluniosa, sensacionalista e irresponsável. Indignado, assim reagiu o deputado municipalista Hassan (PP) à matéria exibida pela rede de TV Record, na noite de domingo (28), rotulando Jequié como a cidade mais violenta do País.
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. A matéria, se aprovada, garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.