A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 18, por 20 votos a 11, o parecer final da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 60 pessoas pelos ataques aos prédios dos Três Poderes.
Alba lança perfis biográficos de Paulo Maracajá e Walmir Lima – o Bamba do Samba
Autor de sucessos que marcaram a história do samba na Bahia, Walmir Lima teve seu perfil escrito pelo jornalista e escritor José Carlos Teixeira, declaradamente fã do sambista e do gênero musical. ?A história de Walmir é também um recorte da história do samba da Bahia, da cidade do Salvador, um recorte da nossa história que precisa ser resgatada?, lembrou o autor, cujo trabalho foi organizar e reproduzir lembranças do biografado, a partir de entrevistas feitas, entre novembro de 2017 e julho de 2018.
Ministro Silvio Almeida recebe título de cidadão baiano nesta sexta-feira
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida, recebe o título de Cidadão Baiano, nesta sexta-feira (20), às 9 h, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O proponente da honraria é o deputado Hilton Coelho (PSol), que destaca, entre outras, as contribuições teóricas do homenageado como “valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% de sua população se autodeclarando preta e 58% se afirmando parda, conformando mais de 80% da população como negra”.
Alba lança perfis do sambista Walmir Lima e do ex-dirigente esportivo Paulo Maracajá
O sambista Walmir Lima e o ex-dirigente esportivo Paulo Maracajá Pereira, dois personagens importantes da música e do esporte baiano, terão suas biografias lançadas, nesta quarta-feira (18), às 16h30, no saguão deputado Nestor Duarte da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). As obras fazem parte da Coleção Gente da Bahia, do programa ALBA Cultural.
Economia do mar, que movimenta R$ 80 bilhões na Bahia, é pauta de sessão na ALBA
A pesca, a aquicultura e as indústrias de processamento, a extração de petróleo e gás, o transporte marítimo de cargas e de passageiros, as instalações portuárias e a logística, a infraestrutura de obras marítimas, a construção e reparação naval, o turismo de cruzeiro e costeiro, o desporto, as energias renováveis, a mineração em águas profundas, a defesa das áreas marítimas e a investigação científica são algumas das atividades que compõem a economia do mar, ou economia azul, e que serão tema da sessão especial que acontece na próxima segunda-feira (23.10), às 9h30, no Plenário da Casa.
Pedro Tavares defende Morro do Chapéu como capital do vinho com objetivo de incentivar enoturismo e economia local
O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), apresentou projeto de lei em que designa o título de Capital do Vinho da Chapada Diamantina para a cidade de Morro do Chapéu. O objetivo é incentivar e desenvolver ações, além de instituir o Festival do Vinho na cidade, a fim de estimular o enoturismo e a economia local. O deputado destaca o potencial turístico de Morro do Chapéu, que conta atualmente com cinco vinícolas, dentre elas, três já abertas à visitação.
Avião que trará brasileiros de Gaza decola para o Egito
O avião que fará a repatriação de cerca de 30 brasileiros que estão em Gaza decolou nesta quarta-feira (18) com destino ao Egito. O VC-2 (Embraer 190), da Força Aérea Brasileira (FAB), estava parada em Roma, na Itália, desde a última sexta-feira (13), aguardando autorização para pousar em território egípcio.
Morre filha e neta de brasileiros desaparecida após ataques do Hamas em Israel
A família de Celeste Fishbein-Zaarur, filha e neta de brasileiros que estava desaparecida após ataque do Hamas em Israel, confirmou nesta terça-feira (17/10) que a jovem, que tinha 18 anos, morreu.
Novo diretório do PSDB-BA será eleito na sexta-feira (20)
O novo diretório do PSDB na Bahia será eleito na próxima sexta-feira (20), a partir das 8h, no Edifício Salvador Shopping Business, no auditório da Torre Europeia. A escolha será realizada durante a convenção estadual da legenda.
Um dos favoritos para ocupar o cargo é o deputado estadual Tiago Correia. Atualmente, a presidência da sigla é comandada pelo deputado federal Adolfo Viana. O parlamentar vem sendo quisto para ocupar a Federação PSDB/Cidadania à nível estadual.
Em Salvador, a legenda é liderada pela vereadora Cris Correia, enquanto o presidente da Câmara Municipal (CMS), Carlos Muniz, está à frente da Federação PSDB/Cidadania. A convenção municipal aconteceu no último dia 15 de setembro.
Na véspera do Dia do Médico, Plenário tem pauta dedicada à saúde
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (17) com uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão, marcada para as 14h, acontecerá na véspera do Dia do Médico, que se comemora em 18 de outubro. Os três projetos de lei agendados para deliberação vieram da Câmara dos Deputados.
Um dos destaques da pauta é o projeto que garante assistência psicológica às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 passaria por três comissões, mas ganhou regime de urgência e vai à votação diretamente no Plenário após o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado pelos senadores sem alterações, segue para sanção presidencial.
O relator do texto na CAE, senador Alan Rick (União-AC), solicitou a urgência na tramitação. Para ele, a iniciativa é essencial para o combate à depressão pós-parto. A proposta também determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre a saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) será a relatora no Plenário.
Os senadores podem votar ainda o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Ele também vai à sanção, se for aprovado sem mudanças. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável, com duas emendas que alteram apenas a redação.
O projeto traz como ações o desenvolvimento de atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A proposta tem circulado com o nome de ?Lei Tatiane?, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica ? uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.
Também consta da pauta do Plenário o projeto que obriga o SUS a fazer cirurgias reconstrutivas de lábio leporino. O PL 3.526/2019 tem relatório favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), mas incorporando três emendas. Se for aprovado nesses termos, ele retornará à Câmara para decisão sobre as mudanças.
Um dos pontos alterados no texto original previa que, nos casos de lábio leporino detectados durante a gestação ou no bebê recém-nascido, a cirurgia seria feita imediatamente após o nascimento. A senadora argumenta que a recomendação para esses casos é de intervenção cirúrgica somente após o terceiro mês de vida. Assim, segundo a emenda, o bebê deve ser encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico.
Fonte: Agência Senado