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A Assembleia Legislativa discute a problemática da segurança pública na Bahia nessa (quarta-feira (20), às 9h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, em reunião que contará com a presença do secretário Marcelo Weber e integrantes de seu “staff”. Ele fora convidado anteriormente para comparecer a uma sessão da comissão de Segurança Pública que aconteceria no final de março, porém compromissos ulteriores impediram a sua vinda.

Em sessão solene, na Câmara Federal, membros da Câmara de Vereadores de Feira de Santana comemoraram hoje (19), os 190 anos de emancipação política, de Feira de Santana, o proponente da sessão foi do deputado federal Zé Neto (PT). Presentes à sessão, a presidenta da Câmara de Vereadores, a vereadora Eremita Mota (PSDB) e 17 edis fizeram parte da comitiva. Ao iniciar a sessão o presidente da mesma (Zé Neto), leu um discurso da parte do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP), saudando à homenageada Feira de Santana, pelos seus 190 anos de vida.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica de qualidade, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e  atendimento integral das crianças com deficiência.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou o compromisso do Parlamento com a sustentabilidade e destacou a agenda legislativa neste semestre com a chamada pauta verde. Ele participou de evento em Nova York, promovido pela Fiesp e CNI, antes de participar da Assembleia Geral da ONU.

Em sessão solene, na Câmara Federal, membros da Câmara de Vereadores de Feira de Santana comemoraram hoje (19), os 190 anos de emancipação política, de Feira de Santana, o proponente da sessão foi do deputado federal Zé Neto (PT). Presentes à sessão, a presidenta da Câmara de Vereadores, a vereadora Eremita Mota (PSDB) e 17 edis fizeram parte da comitiva.

Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123, de 2006), para permitir que a pessoa jurídica que realize essa atividade possa optar pelo Simples.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute, nesta terça-feira (19/9), uma proposta que cria critérios para promover a igualdade de gênero na magistratura. A iniciativa é de relatoria da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene, que integra o CNJ. Na prática, a proposta altera a resolução 106/2010 ao sugerir a abertura de editais alternados para a formação de listas mistas e exclusivas de mulheres, até o atingimento de paridade de gênero nos tribunais.

Na sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (18), os parlamentares inscritos no pequeno expediente usaram seu tempo para defender suas pautas e posicionamentos, registrar atividades, visitas e críticas, entre outras iniciativas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (19), em Nova York, da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Tradicionalmente, cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia Geral da ONU, seguido do presidente dos Estados Unidos.

Por unanimidade dos deputados presentes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18), o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora, que limita o número de títulos de Cidadão Baiano e Comenda Dois de Julho que podem ser propostos por deputado em cada sessão legislativa.