O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino classificou o controle das empresas de internet como “um desafio inevitável e inafastável”.
Alba cria Núcleo de Atendimento ao Cidadão
ALBA cria Núcleo de*
*Atendimento ao Cidadão*
A Assembleia Legislativa criou na Ouvidoria Parlamentar um Núcleo de Atendimento ao Cidadão, abrindo um outro canal de comunicação direta entre o Legislativo e o cidadão, adequando aquela estrutura às normas da Lei de Acesso a Informação ? 12.527/2011 ? e a lei que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública, a Lei 13.460/2017.
O ato do presidente Adolfo Menezes é de 11 de agosto passado e já está publicado no Diário Oficial do Legislativo (eletrônico), além de atender aos ditames da legislação passou a oferecer para os nossos cidadãos um espaço para diálogo com servidores qualificados para atender bem a todos que buscarem esse canal de comunicação. O Núcleo de Atendimento ao Cidadão terá a frente a advogada Rainildes Cerqueira Rocha, especialista em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor além de três outros colaboradores.
Alan Sanches pede que governo recomponha financiamento do Planserv: “ficou claro que o problema é a falta de verba”
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), apresentou um apelo para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) retome o aporte de 4% que a gestão estadual fazia no Planserv – principal plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Nesta quarta (13), Sanches participou de uma reunião com a presença da coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
STF retoma nesta quinta julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A sessão está prevista para começar às 9h30.
Ontem (13), no primeiro dia de julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou pela condenação de Aécio a 17 anos de prisão em regime fechado por cinco crimes. Em seguida, Nunes Marques absolveu o acusado de três crimes e condenou por outros dois.
Flavio Dino será a escolha de Lula para vaga no STF, diz colunista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou a interlocutores que o ministro da Justiça, Flavio Dino, será o escolhido para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da coluna Guilherme Amado, do Metrópoles.
Deputado pede que governo recomponha financiamento do Planserv
O deputado estadual e líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Alan Sanches (União Brasil), apresentou um ?apelo? para que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) retome o aporte de 4% que a gestão estadual fazia no Planserv ? ? principal plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Nesta quarta-feira (13), o parlamentar participou com outros deputados de uma reunião com a presença da coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
Após a reunião, Sanches declarou que ?ficou claro que o grande problema do Planserv é o financiamento?. O parlamentar acrescentou que o ?ex-governador Rui Costa (PT) diminuiu o aporte de 4% para 2% e está comprovado que não o percentual não é o suficiente?.
Otimismo com queda dos juros anima setor produtivo
O aumento da oferta de moradia no Distrito Federal e a expectativa do mercado imobiliário sobre a taxa de juros foram tema do CB.Poder – parceria entre Correio e TV Brasília – de ontem. Aos jornalistas Victor Correia e Ronayre Nunes, o presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Roberto Botelho, explica que a realização de parcelamentos urbanos legais pode ajudar a resolver os problemas de moradia e mobilidade do DF e Entorno.
Mauro Cid: General Heleno ativa modo ‘não sei de nada’ e silencia sobre delação
De acordo com a coluna do Estadão, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, tem dito a interlocutores que não pretende se manifestar sobre as supostas informações de que ele seria citado na colaboração premiada, acertada pelo tenente-coronel Mauro César Cid com a Polícia Federal. Heleno foi um dos mais próximos auxiliares do ex- presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e esteve no Governo do primeiro ao último dia.
Alan Sanches reage a Geddel Vieira Lima:
Alan Sanches reage a Geddel Vieira Lima: ?querem tirar essa certeza da população dizendo que Bruno não é o favorito, mas Bruno é o favorito?
Cid vai citar militares em delação; lista inclui Heleno, Pazuello, Braga Netto e Eduardo Ramos
Em liberdade provisória desde sábado (9), o tenente-coronel Mauro Cid vai citar outros militares do governo de Jair Bolsonaro (PL) em delação premiada firmada junto à Polícia Federal e homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).