Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais

Os cartórios de Notas da Bahia vão iniciar, em breve, as escrituras sobre direitos digitais, após o avanço no uso da Inteligência Artificial (IA). Os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais. Nos últimos três anos, foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.

Jerônimo destaca importância da Bahia na independência do Brasil: Defesa da soberania

O Brasil completou 201 anos de história de independência nesta quinta-feira (7), com celebrações em todo país. Na Bahia, palco de diversas lutas pela independência, a data magna foi comemorada com apresentações das fanfarras escolares, da Polícia Civil e dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no largo do Campo Grande, no centro de Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues participou pela primeira vez da cerimônia de hasteamento das bandeiras ao lado de outras autoridades, e falou do papel da Bahia na construção de um país soberano desde sua independência.

Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso

Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).