O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, inaugura, segunda-feira (5.06) ? Dia Mundial do Meio Ambiente
Câmara aprova MP que reorganiza ministérios do governo Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), a medida provisória que reestrutura os ministérios do Poder Executivo.
Com o novo ICMS, gasolina deve ficar mais cara a partir desta quinta-feira
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina.
Plenário analisa MP que trata da organização de ministérios no governo Lula; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula.
Pacheco suspende sessão para aguardar votação de MP dos Ministérios na Câmara
O presidente Rodrigo Pacheco suspendeu a sessão do Senado no início da noite desta quarta-feira (31). A sessão será retomada após a Câmara dos Deputados votar a Medida Provisória (MP) 1.154/2023, editada no início do ano, que trata da organização dos ministérios do governo Lula.
Ex-GSI de Lula falsificou relatório do 8 de janeiro, diz jornal
O general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, adulterou um dos relatórios de Inteligência enviados ao Congresso sobre a manifestação de 8 de janeiro, em Brasília. O jornal O Globo divulgou a informação nesta quarta-feira (31).
CDH aprova igualdade salarial entre mulheres e homens
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto de lei que estabelece mecanismos para estimular a igualdade de salários e dos critérios remuneratórios entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943), seja punida.
Câmara aprova projeto do marco temporal de demarcação das terras indígenas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado.
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que reestrutura ministérios
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1154/23, que define a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula. A proposta precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado até amanhã (1º) ou perderá a validade.
Plenário aprova cinco projetos por unanimidade
Nesta terça-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativo aprovou cinco projetos de lei, por unanimidade. Duas das proposições estavam tramitando em regime de urgência e tratavam da segurança pública, mas o que garantiu a máxima celeridade dos trabalhos foi o entendimento entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), levando a uma ampla dispensa de formalidades regimentais.