Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.

Eleitos serão diplomados no TCA na próxima sexta-feira em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato.

Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia que será realizada no TCA. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.

A diplomação dos presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).