Blog

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) afirmou ser contrário aos ataques direcionados ao senador Jaques Wagner (PT) em razão do seu voto favorável à PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente em decisões monocráticas.
Muniz destaca que Wagner é “articulador nato, com experiência admirável”, que merece reconhecimento inclusive por ser um vanguardista no processo de transformação da Bahia.

Nome cogitado para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Marcelo Nilo (Republicanos) tem o respeito de um importante quadro do grupo adversário ao seu.
Coordenadora da bancada baiana na Câmara Federal, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) enxerga diversas virtudes em seu ex-correligionário. “Marcelo Nilo foi um deputado importante no enfrentamento ao Carlismo. Hoje está em outro campo, mas é nosso amigo”, afirmou a parlamentar e presidente estadual do seu partido ao bahia.ba.
Até o ano passado, Nilo era deputado federal pelo PSB, mas rusgas com o então governador Rui Costa (PT) o afastaram do grupo político que governa a Bahia desde 2007.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia até 2027. Com a decisão, o mecanismo criado em 2011, que permite às empresas dos setores beneficiados reduzir o custo da folha de salários, terminará em 31 de dezembro, caso o veto não seja derrubado no Congresso.

Embora a oposição prometa pressionar pela votação da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o calendário legislativo ajudará o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), a empurrar com a barriga a tramitação da proposta na Casa Baixa, símbolo da crise de institucional que vive o relacionamento entre o Congresso Nacional e o Supremo. Há líderes partidários que apostam que Lira conseguirá segurar a votação da PEC no plenário até o final de seu mandato como presidente da Casa, reeleito para o biênio 2023-2024.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a democracia. A PEC 8/2021 , que tem o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) como primeiro signatário, foi aprovada nessa quarta-feira (22) no Senado e enviada à Câmara dos Deputados. Na sessão do STF nesta quinta, vários ministros criticaram a proposta e fizeram uma defesa do Supremo.

Pacheco declarou que a decisão pela aprovação da PEC foi tomada “dentro de critérios e com base social”, para permitir uma mudança na Constituição que garanta “algo simples e básico”. Ele afirmou não querer polêmica em torno de “um tema que tem uma clareza técnica muito grande” e sugeriu a leitura do texto da proposta. Pacheco ainda disse não admitir que queriam politizar e gerar um problema institucional entre os Poderes por conta da PEC.

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (23) que considerou um “erro” o voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) a favor da PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Líder do governo no Senado, Wagner liberou a bancada para a votação e foi único a acompanhar o relator do texto. A informação é do jornal O Globo.

O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), ressaltou que o potencial econômico de Jequié, beneficiado pela gestão “transformadora e positiva” que vem sendo realizada pelo prefeito Zé Cocá (PP) e equipe, geraram a confiança para atração de novo investimento na cidade. O parlamentar participou hoje (23/11) da inauguração da unidade do Atakarejo, no município, ao lado do prefeito, vereadores, secretários e do fundador e presidente do grupo, empresário Teobaldo Costa.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA, deputado Adolfo Menezes, a presidente da Assembleia de Carinho, Denise Menezes, inaugurou, hoje (23.11), a sala da Procuradoria Especial da Mulher. Autora do Projeto de Lei que criou a Procuradoria, a deputada Fabíola Mansur (PSB) é a primeira titular, tendo como adjuntas as deputadas Maria del Carmem (PT), Neusa Cadore (PT) e Cláudia Oliveira (PSD).

O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), a determinação é do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.

Nesta quarta-feira (21), foram lidos na CCJ os relatórios de dez indicações: oito para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e duas para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Davi concedeu vista coletiva automática dos ofícios (OFS) e anunciou a arguição de todas as autoridades na próxima semana.

Veja quem são os indicados
CNJ
OFS 17/2023
Indicada: Daiane Nogueira de Lira

Relator: senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Relator ad hoc: senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

OFS 21/2023
Indicada: Mônica Autran Machado Nobre

Relatora: senadora Augusta Brito (PT-CE)

Relator ad hoc: senador Alan Rick (União-AC)

OFS 22/2023
Indicada: Daniela Pereira Madeira

Relatora: senadora Zenaide Maia (PSD-RN)

OFS 23/2023
Indicado: José Edivaldo Rocha Rotondano

Relator: senador Cid Gomes (PDT-CE)

OFS 24/2023
Indicada: Renata Gil de Alcantara Videira

Relatora: senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)

OFS 25/2023
Indicado: Guilherme Augusto Caputo Bastos

Relator: senador Eduardo Gomes (PL-TO)

Relator ad hoc: senador Marcos Rogério (PL-RO) 

OFS 26/2023
Indicado: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

Relator: senador Otto Alencar (PSD-BA) 

OFS 27/2023
Indicado: Guilherme Guimarães Feliciano

Relator: senador Fabiano Contarato (PT-ES)

CNMP
OFS 18/2023
Indicado: Edvaldo Nilo de Almeida

Relator: senador Ciro Nogueira (PP-PI)

OFS 20/2023
Indicada: Cíntia Menezes Brunetta

Relatora: senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado