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O pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma (PL), rechaçou a possibilidade de, no caso de eleito, ter um secretário de segurança pública como o atual do governador Rui Costa (PT), em referência ao atual titular da pasta, Ricardo Mandarino.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até o dia 1º de junho e foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV 5/2022), relatado pelo senador Carlos Viana (PL-MG). Como foi modificada no Senado, a matéria volta para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou o PLV 5/2022, que simplifica e atualiza processos e procedimentos no setor aéreo e restitui direito do passageiro a uma bagagem gratuita.

A manhã desta terça-feira (17) foi de debate para o presidente da ALBA Adolfo Menezes e os chefes do Judiciário, desembargador Castelo Branco; do Ministério Público, Norma Cavalcanti; do TCE, Marcus Presídio; do TCM, Plínio Carneiro; e da Defensoria Pública, Rafson Ximenes com o secretário de Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, em torno da proposta orçamentária para 2023,

O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta terça-feira (17), o chamamento de mais 50 guardas municipais aprovados no concurso de 2019. Em um primeiro momento, 100 agentes foram convocados, mas 23 desistiram, provocando uma nova convocação.

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, vão assinar um termo de cooperação entre as duas instituições nesta quarta-feira (18) para estabelecer ações conjuntas de “fortalecimento da democracia e do processo eleitoral”.

Depois de quase três anos da morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, o réu Paulo Cupertino Matias foi preso nesta segunda-feira (16), em São Paulo. A informação é do portal g1.

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requerimento (REQ 5/2022) para a homenagem foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-SP).

Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuir a importância do AI-5 (Ato Institucional Número 5), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), apoiou nesta segunda-feira (16) a fala do presidente e disse que essa fase da história ?já passou?.